Centro Popular de Solidariedade recebe ação da Defensoria Pública em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha
Em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha, criada em 2006, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) promove, nesta terça e quarta-feira (4 e 5), no Centro Popular de Solidariedade (CPS), em Fortaleza, uma programação especial de atendimentos voltada exclusivamente para as mulheres. A iniciativa será realizada por meio da unidade […]
Moradia de dezenas de famílias e bloco septuagenário estão entre os alvos do ‘Praça Onze Maravilha’
Sancionado pelo prefeito Eduardo Cavalieri na quinta-feira (9), a Lei que cria o “Praça Onze Maravilha” ameaça de remoção direta centenas de pessoas que hoje habitam os bairros do Estácio, Cidade Nova, Catumbi e Centro. A agora Lei Complementar número 301/2026 institui uma Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU), prevendo uma série de intervenções na […]
STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações
Decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impõe ao estado de São Paulo a construção e apresentação de um protocolo para a atuação de forças policiais em manifestações públicas, adequando o uso estatal da força. O acórdão, datado do último dia 16 e divulgado pelo tribunal na sexta-feira (26), dá o prazo […]
Ato contra despejo de Casa de acolhimento a mulheres no Rio será realizado nesta quarta-feira (3)
O Movimento de Mulheres Olga Benário, responsável pela Casa Almerinda Gama, está organizando uma campanha de resistência contra a ordem de despejo nesta quarta-feira (3), às 11h, em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A ocupação do imóvel público e abandonado pelo governo do estado do Rio de Janeiro foi realizada […]
Promoção da igualdade racial: o caso do Paraná
O relatório de pesquisa da Associação Opará, em parceria com a Educafro, “A última fronteira das cotas raciais: os municípios”, busca inserir na agenda estratégica das instituições de Estado a universalização da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos e processos seletivos municipais. Não se trata de uma inovação institucional recente. Desde 2002, […]
Vereadores da cidade do Rio aprovam projeto que favorece especulação imobiliária
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 92/2025, que autoriza a Prefeitura a colocar em prática o projeto Praça Onze Maravilha. A proposta inclui a região do entorno do Sambódromo e parte dos bairros Estácio, Cidade Nova, Catumbi e Cruz Vermelha. Entre as obras de […]
Mariana Salomão Carrara lança livro que vê com humor os ritos e vocabulário do setor Judiciário
Mariana Salomão Carrara, escritora e defensora pública, lançou no domingo (24) o livro “Cláudia Vera, Feliz Natal” (Todavia, 2026), obra que une literatura e Judiciário ao trazer a história de um jovem juiz transferido, por meio de concurso público, para uma cidade do interior do Mato Grosso. O livro será apresentado na Feira do Livro […]
Menos de 10% dos municípios brasileiros possuem políticas de cotas raciais para ingresso no serviço público
A agenda municipal raramente ocupa posição central no debate público nacional. A dinâmica política local, menos dependente da repercussão midiática e dos grandes ciclos de polarização, faz com que temas decisivos para a vida concreta da população atravessem o tempo sem receber a devida atenção. É justamente nesse espaço, porém, que se encontra uma das […]
Bancos Vermelhos ocupam Porto Alegre em meio à alta dos feminicídios no RS
Em meio ao aumento dos casos de feminicídio no Rio Grande do Sul, o projeto Bancos Vermelhos amplia sua presença em Porto Alegre com ações de conscientização sobre a violência contra as mulheres. O Brasil de Fato realizou, nesta segunda-feira (12), um ensaio fotográfico com algumas das embaixadoras da iniciativa na capital gaúcha. O movimento […]
Ministério acolhe denúncia de racismo religioso após demolição de terreiro em Rio Grande (RS)
O Ministério da Igualdade Racial (MIR) acolheu oficialmente a denúncia sobre a invasão e a demolição de uma comunidade tradicional de terreiro em Rio Grande, no sul do estado, reconhecendo o caso, em tese, como manifestação de racismo religioso. A decisão representa novo desdobramento institucional para a denúncia envolvendo o Centro Espírita de Umbanda Caboclo […]
