Decisão de Moraes sobre Flávio e Bolsonaro evita ‘gasolina na fogueira’ antes de eleições, diz jurista
Luiz Carlos Portella Jr. afirma que Bolsonaro insiste em descumprir as regras da prisão domiciliar Fonte
Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria e abre caminho para aliviar penas de Bolsonaro e outros golpistas do 8 de janeiro
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria. A medida ocorre após o Legislativo derrubar o veto total do presidente Lula ao texto, que beneficia diretamente os golpistas envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A nova lei, que será […]
Defesa diz que Bolsonaro não tinha conhecimento sobre vídeo de Eduardo
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não teve ciência prévia da gravação feita por seu filho, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. A manifestação foi enviada ao STF após o ministro Alexandre de Moraes dar prazo de 24 horas para Bolsonaro explicar o suposto acesso a um vídeo […]
Moraes mantém restrição a visitas de filhos de Bolsonaro na prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (28) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para liberar o “livre acesso” dos filhos que não moram na casa onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar temporária, em Brasília. A decisão mantém as condições fixadas na sexta-feira (27), quando Moraes autorizou que […]
Pedro Serrano: condenação de Bolsonaro pode marcar virada na defesa da democracia
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como “organização criminosa armada”, “tentativa de golpe de Estado” e “dano qualificado ao patrimônio público”. Para o jurista Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, a materialidade dos crimes já está comprovada pelo relatório da Polícia Federal (PF), que detalha atos como “ataques às urnas eletrônicas”, “manifestações […]
