Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria e abre caminho para aliviar penas de Bolsonaro e outros golpistas do 8 de janeiro
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria. A medida ocorre após o Legislativo derrubar o veto total do presidente Lula ao texto, que beneficia diretamente os golpistas envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A nova lei, que será […]
Defesa diz que Bolsonaro não tinha conhecimento sobre vídeo de Eduardo
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não teve ciência prévia da gravação feita por seu filho, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. A manifestação foi enviada ao STF após o ministro Alexandre de Moraes dar prazo de 24 horas para Bolsonaro explicar o suposto acesso a um vídeo […]
Moraes mantém restrição a visitas de filhos de Bolsonaro na prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (28) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para liberar o “livre acesso” dos filhos que não moram na casa onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar temporária, em Brasília. A decisão mantém as condições fixadas na sexta-feira (27), quando Moraes autorizou que […]
Pedro Serrano: condenação de Bolsonaro pode marcar virada na defesa da democracia
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como “organização criminosa armada”, “tentativa de golpe de Estado” e “dano qualificado ao patrimônio público”. Para o jurista Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, a materialidade dos crimes já está comprovada pelo relatório da Polícia Federal (PF), que detalha atos como “ataques às urnas eletrônicas”, “manifestações […]
