Deputados visitam aldeia Guarani em Viamão e reforçam oposição ao PL 280
A comunidade indígena Mbyá-Guarani da Tekoa Nhe’engatu, localizada em Viamão (RS), recebeu na segunda-feira (15) a visita de parlamentares estaduais e federais das bancadas do PT e do Psol. A comitiva esteve no território, ocupado por 57 famílias desde fevereiro de 2024, para manifestar apoio à luta contra o Projeto de Lei (PL) 280/2025, que […]
Governo estadual avalia alternativas para área retomada por Kaingangs em Santa Maria
A retomada da área da antiga Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), em Santa Maria (RS), pela comunidade Kaingang Vēn Ga mobilizou o governo do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MP-RS). Desde 15 de julho, 12 famílias indígenas estão instaladas no local, que atualmente abriga o […]
‘Terra indígena não se vende, se defende’ alertaram lideranças em audiência na Assembleia Legislativa do RS
Cerca de 50 indígenas Mbya Guarani participaram, na noite desta terça-feira (12), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O encontro foi promovido pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), presidida pelo deputado Adão Pretto Filho (PT), com a presença das deputadas Stela Farias (PT) e Luciana Genro (Psol). […]
Mulheres indígenas marcham contra o PL da Devastação e por direitos territoriais
Mais de cinco mil mulheres indígenas de todo o Brasil marcharam na manhã desta quinta-feira (7), na área central de Brasília em direção ao Congresso Nacional em protesto contra o PL 2159, chamado de PL da Devastação, e por direitos territoriais. A mobilização incorpora o calendário da 4ª Marcha das Mulheres Indígenas, realizada na capital […]
Assembleia Legislativa do RS deve discutir doação de área da Fepagro com presença de indígenas Mbya Guarani
O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Adão Pretto (PT), formalizou nesta quarta-feira (23) um pedido de audiência pública para tratar do Projeto de Lei 280/2025. A proposição foi encaminhada em regime de urgência pelo governador Eduardo Leite (PSD) e trata da transferência […]
Após audiência de conciliação sobre Marco Temporal, consenso é escasso no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (17) uma audiência de conciliação para discutir uma proposta de alteração na lei que estabeleceu um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Entretanto, a sessão revelou grande divergência entre as partes envolvidas, com poucos pontos de consenso no texto discutido. Os itens sem acordo serão […]
