Com ATL à vista, movimento indígena diz que 110 terras estão prontas para demarcação

Às vésperas do Acampamento Terra Livre (ATL), que começa domingo (5), em Brasília (DF), o movimento indígena chega à capital federal com uma cobrança direta ao governo Lula: 110 terras indígenas já passaram por etapas decisivas do processo administrativo e estão prontas para avançar na demarcação. O dado, levantado pela Articulação dos Povos Indígenas do […]

STF derruba marco temporal e reafirma direito originário indígena

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a declarar inconstitucional o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, reafirmando que o direito territorial dos povos originários é originário — isto é, anterior ao próprio Estado brasileiro. A decisão, tomada nesta quinta-feira (18), também determinou que a União conclua, em até 180 dias, todos os processos de demarcação […]

STF derruba marco temporal e reafirma direito originário indígena

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a declarar inconstitucional o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, reafirmando que o direito territorial dos povos originários é originário — isto é, anterior ao próprio Estado brasileiro. A decisão, tomada nesta quinta-feira (18), também determinou que a União conclua, em até 180 dias, todos os processos de demarcação […]

Governo Lula publica portarias de demarcação de 10 terras indígenas

Os povos indígenas têm desempenhado papel fundamental na COP30, em Belém (PA). Além da participação ativa e do debate sobre a proteção dos povos originários estar no centro das negociações, a Marcha Global Indígena trouxe resultados imediatos. Nesta terça-feira (18), uma ação conjunta dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e o dos Povos Indígenas […]