Novas formas de participação social: presencial, territorial e digital
Entre 2017 e 2022, ocorreu um processo sistemático de extinção e enfraquecimento dos mecanismos institucionais de participação social no âmbito federal. O marco emblemático desse processo foi o Decreto nº 9.759/2019, que extinguiu dezenas de conselhos e colegiados da administração pública federal. Embora parte dos efeitos desse decreto tenha sido posteriormente limitada pelo Supremo Tribunal […]
Conselho de Arquitetura e Urbanismo pede na justiça suspensão do novo Plano Diretor de Porto Alegre
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) obteve uma vitória judicial no dia 19 de maio. Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que o Conselho tem legitimidade para questionar judicialmente o processo de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. Com a decisão, a ação, […]
‘A luta dos povos por justiça social é a mesma em qualquer lugar’, afirma vereador venezuelano
A quarta edição do Fórum Social das Periferias reuniu movimentos sociais, coletivos, organizações comunitárias e moradores de diferentes regiões de Porto Alegre para discutir direitos, participação social e o papel das comunidades na formulação e fiscalização de políticas públicas. O encontro ocorreu entre os dias 1º e 5 de maio, com atividades em territórios como Vila […]
A 6ª Conferência Nacional das Cidades, a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e o estado do Rio Grande do Sul
Vanessa Marx* A 6ª Conferência Nacional das Cidades (CNC) ocorreu de 24 a 27 de fevereiro de 2026 no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) em Brasília, marcando a retomada da discussão participativa depois de mais de uma década de ausência de participação sobre os rumos da política urbana brasileira. A estrutura da Conferência […]
Organizações denunciam manobra para impedir debate sobre comunidades terapêuticas no Conselho Nacional sobre Drogas
Entidades apontam violação do regimento e articulação governamental para revogar grupo de trabalho que analisaria regulamentação de centros de internação Fonte
Fome Zero, RECID, Direito à Saúde e PNEPS-SUS
“Matar a fome, sim, em primeiro lugar. Saciar, junto, e sempre, a sede de beleza.” Eram a frase e as palavras de Frei Betto em 2003 para a equipe de educadoras e educadores populares do TALHER, encarregadas-os da mobilização social e popular do Programa Fome Zero, e para a equipe do MESA, Ministério Extraordinário de […]
Processos de autogestão territoriais se fortalecem após ataque imperialista contra a Venezuela
Agressão militar dos EUA terminou por produzir uma maior unidade interna em torno do projeto revolucionário socialista Fonte
Venezuelanos rememoram golpe de 2002 e projetam novas vitórias sobre o imperialismo
Há 24, uma articulação militares, mídia, empresários e membros da igreja católica derrubou Hugo Chávez por 72 horas Fonte
Partidos do campo democrático e popular apoiam pré-candidatura de Edegar Pretto ao governo do Rio Grande do Sul
Em Porto Alegre (RS), lideranças do PT, Psol, PCdoB, PV, Rede e PSB realizaram, na segunda-geira (6), uma plenária que marcou a consolidação de uma articulação política no estado com foco na reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e na construção de uma candidatura unificada ao governo gaúcho, tendo como referência o nome […]
Soberania, paz, democracia com participação popular
Proclama, anuncia e convoca a Carta de Porto Alegre ‘Unidade contra o Fascismo e pela Soberania’, aclamada unanimemente na Conferência Antifascista, em 29 de março de 2026, em Porto Alegre: “Nunca como hoje a luta contra o imperialismo e o fascismo foi tão atual e necessária. Essa luta precisa ser articulada internacionalmente. Diante da barbárie, […]
