STF forma maioria para derrubar lei de Santa Catarina contra cotas raciais

Em julgamento no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federa (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria para julgar inconstitucional a lei de Santa Catarina (SC) contra as cotas raciais nas instituições de ensino financiadas com recursos públicos estaduais. A ação foi movida por PCdoB, PSOL, PT e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em oposição a […]

Queda do IOF: Congresso beneficia super-ricos e pobres pagarão a conta

Por 308 votos favoráveis e 98 contrários na Câmara e, de forma simbólica no Senado, deputados e senadores derrubaram na noite desta quarta-feira (25) o decreto do governo que aumentava as alíquotas do Imposto de Operação Financeira (IOF) para as empresas de apostas online, instituições financeiras e os milionários isentos do imposto de renda. A […]