Keeta e iFood podem receber multa milionária por ignorar transparência
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), vai abrir processos de aplicação de sanções contra as plataformas digitais iFood e Keeta, por descumprimento das normas de transparência sobre a composição dos preços das entregas. As regras constam na Portaria nº 61, que obriga as plataformas a informar […]
Moraes ameaça decretar prisão de Bolsonaro por descumprimento de cautelar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou na noite desta segunda-feira (21) os advogados de Jair Bolsonaro a explicarem o descumprimento de medidas cautelares “sob pena de decretação imediata da prisão do réu.” Moraes proibiu o ex-presidente de conceder entrevistas que possam ser “transmitidas por terceiros nas redes sociais”. Por conta […]