Defesa de Bolsonaro culpa Flávio por publicação de carta e gera novo impasse familiar no STF
A estratégia jurídica de Jair Bolsonaro (PL) para responder ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou criando um novo constrangimento para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em manifestação enviada à Corte nesta quarta-feira (15), a defesa do ex-presidente afirmou que a divulgação da chamada “Carta aos Brasileiros” foi uma decisão tomada […]
Carta de Bolsonaro lida por Flávio pode configurar nova quebra de cautelar? Entenda
Ex-presidente está proibido de acessar redes sociais até por meio de terceiros, e precedente de 2025 mostra como Moraes já puniu caso semelhante
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Keeta e iFood podem receber multa milionária por ignorar transparência
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), vai abrir processos de aplicação de sanções contra as plataformas digitais iFood e Keeta, por descumprimento das normas de transparência sobre a composição dos preços das entregas. As regras constam na Portaria nº 61, que obriga as plataformas a informar […]
Moraes ameaça decretar prisão de Bolsonaro por descumprimento de cautelar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou na noite desta segunda-feira (21) os advogados de Jair Bolsonaro a explicarem o descumprimento de medidas cautelares “sob pena de decretação imediata da prisão do réu.” Moraes proibiu o ex-presidente de conceder entrevistas que possam ser “transmitidas por terceiros nas redes sociais”. Por conta […]
