Só um terço dos partidos explicou controle de emendas parlamentares
Dos 21 partidos com representação no Congresso Nacional, apenas sete cumpriram a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) de apresentar explicação sobre interferência na destinação de emendas parlamentares. A manifestação dos partidos políticos foi determinada pelo ministro, no dia 15 de julho, após uma declaração em entrevista à imprensa do presidente […]
STF nega visita de Milei a Bolsonaro após novas restrições impostas por Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o ex-presidente recebesse a visita do presidente da Argentina, Javier Milei, no próximo dia 25 de julho. A solicitação foi apresentada após o anúncio da viagem do argentino ao Brasil para participar da convenção […]
Moraes suspende visitas a Bolsonaro na prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro de receber visitas pelo prazo de 30 dias. A medida foi tomada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. No mesmo despacho, Moraes também decidiu manter sua decisão anterior que proibiu Flávio […]
Defesa de Bolsonaro culpa Flávio por publicação de carta e gera novo impasse familiar no STF
A estratégia jurídica de Jair Bolsonaro (PL) para responder ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou criando um novo constrangimento para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em manifestação enviada à Corte nesta quarta-feira (15), a defesa do ex-presidente afirmou que a divulgação da chamada “Carta aos Brasileiros” foi uma decisão tomada […]
Carta de Bolsonaro lida por Flávio pode configurar nova quebra de cautelar? Entenda
Ex-presidente está proibido de acessar redes sociais até por meio de terceiros, e precedente de 2025 mostra como Moraes já puniu caso semelhante
O post Carta de Bolsonaro lida por Flávio pode configurar nova quebra de cautelar? Entenda apareceu primeiro em Urbs Magna.
Keeta e iFood podem receber multa milionária por ignorar transparência
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), vai abrir processos de aplicação de sanções contra as plataformas digitais iFood e Keeta, por descumprimento das normas de transparência sobre a composição dos preços das entregas. As regras constam na Portaria nº 61, que obriga as plataformas a informar […]
Moraes ameaça decretar prisão de Bolsonaro por descumprimento de cautelar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou na noite desta segunda-feira (21) os advogados de Jair Bolsonaro a explicarem o descumprimento de medidas cautelares “sob pena de decretação imediata da prisão do réu.” Moraes proibiu o ex-presidente de conceder entrevistas que possam ser “transmitidas por terceiros nas redes sociais”. Por conta […]
