O PL da Devastação e o desmonte do licenciamento ambiental no Brasil

O PL da Devastação e o desmonte do licenciamento ambiental no Brasil

Ato em Maceió (AL) contra o PL da Devastação. Foto: JAV/ALO Senado aprovou o Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido como PL da devastação. A proposta prevê a simplificação das regras para empreendimentos obterem autorização de funcionamento, incluindo a possibilidade de autolicenciamento por meio digital. Fernanda Cristina | Brasília (DF) BRASIL – O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (1981), […]