STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (5) placar de 4 votos a 1 para negar mais um recurso a fim de garantir o direito à revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O plenário virtual da Corte julga um recurso da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) […]
Toffoli se declara suspeito para julgar prisão de ex-presidente do BRB
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para julgar a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. Com isso, ele se ausentou da análise do caso, que segue em julgamento no plenário virtual da Segunda Turma e pode ser concluído até sexta-feira (24). A manifestação de […]
Zema pode ser incluído no inquérito das fake news após vídeo sobre Banco Master com ataques a ministros
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu que o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) seja incluído no chamado inquérito das fake news, conduzido pela Corte. A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e tramita sob sigilo. A iniciativa ocorre após a publicação, por Zema, de […]
STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria de votos para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Na semana passada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de ações que pedem […]
Senadores rejeitam relatório da CPI do Crime Organizado de Alessandro Vieira
Documento final registrava a utilização de estruturas bancárias para lavagem de dinheiro e propõe mudanças na fiscalização de fundos de investimento Fonte
CPI do Crime livra Campos Neto e pede indiciamento de PGR e ministros do STF
O relatório final da CPI do Crime Organizado, que foi apresentado nesta terça-feira (14/04), solicita o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por supostos crimes de responsabilidade vinculados ao caso do Banco Master. Os três ministros em questão são Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Também foi pedido o indiciamento […]
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Relatório da CPI do Crime Organizado é “cortina de fumaça midiática contra STF” visando eleições diz Gilmar
Documento do senador Alessandro Vieira propõe indiciamento de Toffoli, Moraes, o decano da Corte e de Gonet: O colegiado “deixa de enfrentar o grave problema a que se propôs”, escreveu o ministro
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TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte eleitoral. Atualmente, Marques é o vice-presidente do tribunal e vai assumir o comando após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de […]
STF e PGR preveem dilema institucional com possível delação de Vorcaro, dono do Banco Master
Citações a Toffoli e Moraes em negociações de delação premiada de Daniel Vorcaro geram tensão institucional Fonte
Encerramento do inquérito das fake news está em pauta, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (31) que a tramitação do chamado inquérito das fake news é um assunto que o preocupa. O inquérito foi aberto pela Corte em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e continua em andamento. Durante conversa com jornalistas, Fachin disse que a questão agora […]
