Mendonça afasta Andrei Rodrigues da PF após relatórios usados por Moraes para pedir investigação de ministro por ‘abuso de autoridade’
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A decisão ocorre em meio à crise instalada na Corte após a divulgação de relatórios de inteligência produzidos pela corporação sobre a atuação de autoridades, entre elas o […]
O caso Master e a atuação seletiva do ministro André Mendonça (por Everton Gimenis)
Escândalo do Banco Master deixou de ser apenas um caso de fraude financeira; se torna teste para as instituições brasileiras
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Chutando o tabuleiro
Olá, quando um pombo decide jogar xadrez, ninguém controla o movimento das peças. .O kamikaze de toga. Todo mundo só fala da bomba que o ministro André Mendonça explodiu dentro dos aposentos do STF. A dificuldade é calcular todos os seus efeitos políticos. Isso dependerá da combinação de fatores difíceis de controlar, que passam pelo conteúdo […]
TSE suspende propaganda digital e fundo eleitoral de Renan Santos
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) uma série de medidas cautelares que restringem severamente a campanha de Renan Santos, candidato do partido Missão à Presidência da República. A decisão suspende a propaganda eleitoral digital do candidato, proíbe sua participação em debates e entrevistas, e bloqueia novos repasses de […]
Decisão do STF põe em risco candidatura de Anthony Garotinho ao governo do RJ
Após o fim do prazo para inscrição de candidaturas neste dia 5 de agosto, o Poder Judiciário já começou a atuar para barrar candidaturas envolvidas em irregularidades no Rio de Janeiro. A primeira foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra Anthony Garotinho (Republicanos). Nela, o ministro José Antonio Dias Toffoli mantém a decisão […]
STF forma maioria para manter teto de penduricalhos do Judiciário, mas libera pagamentos retroativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta terça-feira (30), maioria para manter os limites ao pagamento dos chamados “penduricalhos” no Judiciário, mas abriu espaço para preservar o pagamento de valores retroativos em situações específicas. A ministra Cármen Lúcia acompanhou os votos de Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes em favor de […]
Segunda Turma do STF mantém prisões de pai e primo de Vorcaro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) manter as prisões do pai do banqueiro Daniel Vorcaro, Henrique Vorcaro, e do primo dele, Felipe Vorcaro. De acordo com as investigações, Henrique e Felipe auxiliavam Vorcaro na ocultação de recursos do esquema de fraudes no sistema financeiro por meio do Banco Master. […]
‘Maior votação da vida’: Flávio Dino toma posse como ministro substituto do TSE
Ministro do Supremo reforça a Corte Eleitoral com experiência em urnas eletrônicas e compromisso institucional com o processo democrático
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STF suspende julgamento de recursos das big techs: o que a retomada amanhã revela sobre a internet brasileira
Enquanto Google e Meta questionam os limites da responsabilização por conteúdos ilícitos, o Supremo busca clareza para equilibrar proteção a direitos e segurança jurídica nas plataformas digitais
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TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio Bolsonaro
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (9), em sessão marcada para as 19h, se mantém ou derruba uma decisão liminar do ministro Nunes Marques que mandou suspender a divulgação de uma pesquisa que havia mostrado queda nas intenções de voto no senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência. O levantamento […]
