Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora
Para o ministro do STF, decisão preserva liberdade de expressão e religiosa
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Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora
Para o ministro do STF, decisão preserva liberdade de expressão e religiosa
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Trama golpista: defesa de Bolsonaro desiste de suspensão da pena
Pedido tinha sido protocolado poucas horas antes
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Dino cita descumprimento de normas e sugere julgamento conjunto dia 23
STF julga se vai investigar Moraes por suposta ligação com Vorcaro
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PF faz buscas contra Mário Frias e produtora do filme ‘Dark Horse’
Operação investiga possível desvio de recursos de emendas parlamentares destinados ao longa; 49 mandados foram cumpridos em quatro estados e no DF
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Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre diretor da PF
Ministros haviam afastado e recolocado no cargo Andrei Rodrigues, diretor da Polícia Federal
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Ministro do STF, Flávio Dino reintegra comando da PF e barra ordem de Mendonça
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Augusto Passos Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF) e de Leandro Almada da Costa à Diretoria de Inteligência Policial. A decisão acolhe pedido da própria direção da corporação e anula, na prática, os efeitos […]
Dino aciona PF após relatório do TCU apontar R$ 55,4 milhões em ‘emendas Pix’ suspeitas
TCU analisou cem transferências destinadas a 74 entes que chegam a R$ 198 milhões
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Dino acaba com aposentadoria-prêmio para juízes que cometem crimes
Em decisão monocrática proferida nesta segunda-feira (16), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o fim da aposentadoria compulsória como sanção principal para magistrados condenados por violações disciplinares graves. Com a medida, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve aplicar a perda de cargo e de subsídios como punição máxima. A decisão […]
STF: Moraes e Dino votam para manter prisão preventiva de Bolsonaro
Ainda faltam votar os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia
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