Ministro do STF, Flávio Dino reintegra comando da PF e barra ordem de Mendonça

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Augusto Passos Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF) e de Leandro Almada da Costa à Diretoria de Inteligência Policial. A decisão acolhe pedido da própria direção da corporação e anula, na prática, os efeitos […]

Dino acaba com aposentadoria-prêmio para juízes que cometem crimes

Em decisão monocrática proferida nesta segunda-feira (16), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o fim da aposentadoria compulsória como sanção principal para magistrados condenados por violações disciplinares graves. Com a medida, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve aplicar a perda de cargo e de subsídios como punição máxima. A decisão […]