O silenciamento da comunicação pública: quando o medo fragiliza nossos direitos
A democracia brasileira assiste, neste período de defeso eleitoral de 2026, a um preocupante “apagão” informativo, que fere o direito fundamental da sociedade à informação. Decisões como a da diretoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) de “despublicar” cerca de 146 mil conteúdos informativos (entre reportagens de texto, fotos, arquivos de áudio e matérias de […]
‘Educação domiciliar quer criar sociedade limitada à experiência dos pais’, afirma professor da USP
Daniel Cara destaca que medida é inconstitucional porque ataca direito à educação formal em ambiente escolar Fonte
Suprema Corte dos EUA mantém cidadania por nascimento e impõe derrota à política migratória de Trump
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta terça-feira (30), manter o entendimento constitucional que garante a cidadania estadunidense a praticamente todas as pessoas nascidas no país. Com isso, derrubou a ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump que restringia esse direito para filhos de imigrantes sem documentação e de turistas. Por seis votos a […]
Em artigo exclusivo, Flávio Dino defende Nova Reforma do Judiciário
Para o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, o atual momento de intensificação dos debates sobre o papel da Justiça brasileira e seus operadores é uma boa oportunidade para uma nova reforma do Judiciário. Essa tese é defendida abaixo, em artigo exclusivo para o ICL Notícias. Ele sublinha que a intensificação das discussões sobre o desempenho […]
STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria de votos para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Na semana passada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de ações que pedem […]
STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
Julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira Fonte
Poeira baixa: governo aposta em clima mais tranquilo no Senado para aprovação de Messias ao STF
Expectativa é que Alcolumbre não trabalhe contra nome de Messias, mesmo que votação demore Fonte
Dino acaba com aposentadoria-prêmio para juízes que cometem crimes
Em decisão monocrática proferida nesta segunda-feira (16), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o fim da aposentadoria compulsória como sanção principal para magistrados condenados por violações disciplinares graves. Com a medida, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve aplicar a perda de cargo e de subsídios como punição máxima. A decisão […]
Urgência de votação da anistia visa tomar tempo, protelar debates e críticas e reduzir penas de Bolsonaro
Ministro da Justiça acata pedidos de CPI e abre inquérito para apurar supostas irregularidades e negligência em medidas contra a Covid-19
O post Urgência de votação da anistia visa tomar tempo, protelar debates e críticas e reduzir penas de Bolsonaro apareceu primeiro em .
Teólogo diz que, “por desgraça”, Eduardo Bolsonaro nasceu no Brasil e pede “cassação da cidadania”
O teólogo justifica que o parlamentar está “aninhado nos EUA” e “envergonha e trai o Brasil”, além de “não merecer ser brasileiro” – ENTENDA
O post Teólogo diz que, “por desgraça”, Eduardo Bolsonaro nasceu no Brasil e pede “cassação da cidadania” apareceu primeiro em .
