STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações
Decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impõe ao estado de São Paulo a construção e apresentação de um protocolo para a atuação de forças policiais em manifestações públicas, adequando o uso estatal da força. O acórdão, datado do último dia 16 e divulgado pelo tribunal na sexta-feira (26), dá o prazo […]
‘Desrespeito ao trabalhador’, diz dirigente sindical sobre veto da PM ao 1º de Maio na Paulista e liberação para grupos bolsonaristas
A central sindical Conlutas criticou a decisão da Polícia Militar de São Paulo de vetar atos do 1º de Maio na avenida Paulista e liberar o local para grupos bolsonaristas. Em nota, a entidade manifestou repúdio à decisão, classificada como “arbitrária”, e afirmou que houve violação do direito dos trabalhadores de se manifestarem na data. […]
