Mudar é a regra: todos pelo fim da escala 6×1
No Direito, aprendemos que, ao passo que as sociedades foram se modernizando, a forma de pensar o Direito também foi se modificando, deixando de ser algo imutável para se tornar algo que se atualiza constantemente, justamente para se adequar às necessidades da sociedade. Não quero afirmar, com isso, que Direito necessariamente é sinônimo de justiça, […]
Trabalho: o STF ameaça rasgar a lei
No momento em que país desperta para a perversidade da escala 6×1 e das jornadas exaustivas, possível decisão do Supremo pode eliminar décadas de conquistas, ampliar ainda mais a desigualdade e fabricar uma crise da Previdência
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“Negociado sobre o legislado”: princípio que desmantelou o Direito do Trabalho
A Lei 13.467/17, este é o número da chamada Reforma Trabalhista, que alterou profundamente a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ao inserir o artigo 611-A, que autoriza que acordos e convenções coletivas — “o negociado” —, prevaleçam sobre dispositivos da lei — “o legislado” — em vários temas. Para o MPT (Ministério Público do […]
“Negociado sobre o legislado” desmantelou o Direito do Trabalho
A Lei 13.467/17, este é o número da chamada Reforma Trabalhista, que alterou profundamente a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ao inserir o artigo 611-A, que autoriza que acordos e convenções coletivas — “o negociado” —, prevaleçam sobre dispositivos da lei — “o legislado” — em vários temas. Para o MPT (Ministério Público do […]
O futuro do Trabalho e a distorção da Rappi
STF inicia julgamento que pode agravar de forma dramática a tendência à precarização laboral no Brasil. Intervenção do advogado da plataforma tira de contexto pesquisa crítica às plataformas, o que contribui para deturpar o debate público
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‘Trabalhadores do mundo inteiro estão em uma situação cada vez pior’, alerta Antônio Lisboa
O Brasil de Fato RS conversou em Genebra, Suíça, na sexta-feira (13), com Antônio Lisboa, atual Secretário de Relações Internacionais da CUT e presidente Adjunto da Confederação Sindical Internacional (CSI), e desde 2014 representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Lisboa esteve em Genebra na Suíça para participar da […]
Italianos no Brasil podem participar de referendo que propõem alterar leis sobre trabalho e cidadania
Nos dias 8 e 9 de junho de 2025, cidadãos italianos ao redor do mundo, incluindo os que residem no Brasil, podem participar de um referendo revogatório que pode impactar significativamente as legislações sobre trabalho e cidadania na Itália. A votação, que ocorre por correspondência para os eleitores no exterior, é vista como uma oportunidade […]
