STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (5) placar de 4 votos a 1 para negar mais um recurso a fim de garantir o direito à revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O plenário virtual da Corte julga um recurso da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) […]
Governo troca presidente do INSS em meio às investigações de fraude
Gilberto Waller deixa comando o Instituto e dará lugar a Ana Cristina Viana Silveira Fonte
Considerado ‘frágil’, relatório final é rejeitado em derrota da oposição na CPMI do INSS
Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o texto apresentado pelo relator não sustentava as investigações realizadas e ignorava provas contra o núcleo bolsonarista Fonte
STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) limitar o pagamento dos chamados penduricalhos a membros do Judiciário e Ministério Público em todo o país. Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, extrapolam o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Conforme a decisão, indenizações adicionais, gratificações e auxílios […]
STF reafirma de que ‘enterrou’ Revisão da Vida Toda: saiba qual será o impacto no seu bolso?
Decisão do Supremo contra recálculo de aposentadorias divide especialistas; entenda quem sai ganhando e quem perde com o fim da polêmica
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STF pode reverter reforma da Previdência em julgamento de ADIs que contestam pontos cruciais
Corte retoma análise de pontos cruciais como idade mínima, regras de cálculo e tributação de inativos ante forte expectativa com impacto bilionário
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