Crise no Judiciário e supersalários: reforma ou revolução?
Denúncias de corrupção envolvendo ministros do STF e o Banco Master aceleram a pressão por uma reforma no Judiciário. Thiago Santos | Diretório Nacional da Unidade Popular (UP) BRASIL – O debate sobre uma reforma do Poder Judiciário ganhou força após as denúncias de envolvimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso de corrupção do […]
CCJ aprova relatório de Eliziane Gama que regulamenta divórcio ‘post mortem’
Parecer da senadora torna clara legislação sobre dissolução de casamento após a morte de um dos cônjuges, evitando heranças indevidas
O post CCJ aprova relatório de Eliziane Gama que regulamenta divórcio ‘post mortem’ apareceu primeiro em PT no Senado.
O que é Corpus Christi, celebrado nesta quinta (4) – muitos também não sabem se é feriado ou ponto facultativo
Entenda as regras trabalhistas na data em que se celebra a Eucaristia e evite confusão no feriadão
O post O que é Corpus Christi, celebrado nesta quinta (4) – muitos também não sabem se é feriado ou ponto facultativo apareceu primeiro em Urbs Magna.
Documentário do Brasil de Fato RS e MAB revisita territórios atingidos pelas enchentes
Dois anos após as enchentes que culminaram no maior desastre socioambiental da história do Rio Grande do Sul, o documentário “2 anos das enchentes no Rio Grande do Sul: onde está a reparação?” foi lançado pelo Brasil de Fato RS em parceria com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A produção revisita comunidades atingidas […]
STJ marca depoimento de mulheres que acusam ministro Buzzi de assédio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou o depoimento de duas mulheres que acusam o ministro Marco Buzzi de assédio sexual. Os depoimentos serão tomados no dia 11 de junho, quando também serão ouvidas 20 testemunhas de defesa e de acusação. Buzzi foi afastado do cargo e passou a ser alvo de um processo administrativo disciplinar […]
Da lei marcial ao 8 de janeiro: o que explica penas desiguais entre Coreia do Sul e Brasil para tentativas de golpe?
Em lados opostos do mundo e cada um com suas particularidades políticas, a Coreia do Sul e o Brasil viveram nesta mesma década um marco histórico em comum: ambos os países presenciaram tentativas de ruptura democrática movidas por autoridades de extrema direita. Em dezembro de 2024, o mundo foi pego de surpresa quando o então […]
O post Da lei marcial ao 8 de janeiro: o que explica penas desiguais entre Coreia do Sul e Brasil para tentativas de golpe? apareceu primeiro em Opera Mundi.
Órfãos de vítimas de feminicídio passam a ter direito a pensão INSS
Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a partir desta sexta-feira (29), à pensão especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A norma regulamenta a concessão do benefício no valor de um salário-mínimo. De acordo com a norma, têm direito à pensão os menores de 18 anos em situação de […]
Mariana Salomão Carrara lança livro que vê com humor os ritos e vocabulário do setor Judiciário
Mariana Salomão Carrara, escritora e defensora pública, lançou no domingo (24) o livro “Cláudia Vera, Feliz Natal” (Todavia, 2026), obra que une literatura e Judiciário ao trazer a história de um jovem juiz transferido, por meio de concurso público, para uma cidade do interior do Mato Grosso. O livro será apresentado na Feira do Livro […]
Michelle Bolsonaro pode pegar até um ano de prisão por “expor a vida ou a saúde” de pessoas ao defender detergente
De acordo com o advogado Marcelo Uchôa, a ex-primeira-dama se enquadra no Art. 132 do Código Penal Brasileiro… “se o fato não constitui crime mais grave”
O post Michelle Bolsonaro pode pegar até um ano de prisão por “expor a vida ou a saúde” de pessoas ao defender detergente apareceu primeiro em Urbs Magna.
Defesa de Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação de 27 anos
Protocolado nesta sexta-feira (08/mai), o recurso da defesa coincide com a promulgação da Lei da Dosimetria
O post Defesa de Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação de 27 anos apareceu primeiro em Urbs Magna.
