Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/15, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. O aval da comissão representa o primeiro passo […]
Corrida estimula solidariedade e dá visibilidade à adoção de crianças e adolescentes em acolhimento institucional
As adoções de crianças estão cada vez mais complicadas. Muitas exigências oficiais, sempre necessárias, mas também muitos problemas com futuros adotantes, que buscam a perfeição, onde, às vezes, é impossível de se conseguir. Há aí um verdadeiro descompasso entre o perfil das crianças que aguardam e as exigências dos pretendentes. Por isso, iniciativas que visam […]
“Entorno digital não é democrático”, alertam Janja e ministra da Juventude e da Infância da Espanha
Primeira-Dama do Brasil e Sira Rego cobram limites ao poder das big techs e defendem direitos da infância em encontro que reforça parceria bilateral contra interesses privados nas redes
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