Itália nega extradição de Zambelli e critica atuação de Alexandre de Moraes no caso
Zambelli foi condenada pelo STF a dez anos de prisão no caso da invasão dos sistemas do CNJ Fonte
STF suspende julgamento de recursos das big techs: o que a retomada amanhã revela sobre a internet brasileira
Enquanto Google e Meta questionam os limites da responsabilização por conteúdos ilícitos, o Supremo busca clareza para equilibrar proteção a direitos e segurança jurídica nas plataformas digitais
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STF julga recursos contra responsabilização de big techs por conteúdos ilegais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (10), recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A sessão está prevista para começar às 14h. O plenário vai julgar recursos que pedem esclarecimentos sobre a […]
Petro convoca população a apoiar constituinte que favoreça direitos sociais e combata a corrupção
Presidente colombiano destacou que sistema atual impede avanços em prol dos trabalhadores Fonte
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rebateu as acusações de censura contra plataformas digitais que constam em um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos divulgado na quinta-feira (2). Produzido por parlamentares que apoiam o presidente Donald Trump, o relatório diz que o ministro Alexandre de Moraes cometeu atos […]
Irã mantém economia global ‘refém’: 40 países exigem reabertura imediata do Estreito de Ormuz
Multinacionalidade em ação cobra liberdade de navegação enquanto preços do petróleo Brent disparam e milhares de tripulantes ficam retidos na rota estratégica
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Fachin rebate relatório dos EUA que acusa Moraes de censura e defende liberdade de expressão no Brasil
Presidente do STF classifica como distorcidas as interpretações do documento americano sobre decisões judiciais brasileiras, reforçando o compromisso do tribunal com direitos fundamentais
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Garantismo x Punitivismo: o que realmente está em jogo nas indicações ao STF
A cada nova vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, o país volta seus olhos para a escolha do próximo guardião da Constituição Federal de 1988, a mais longeva de nossa história republicana em tempos de paz. A decisão, de competência do presidente da República, ultrapassa os limites da política e alcança o coração do Estado […]
