Estatuto da Igualdade Racial: 16 anos
Há 16 anos, em 20 de julho de 2010, foi promulgado o Estatuto da Igualdade Racial, de autoria do senador Paulo Paim. A Lei 12288/10 fortalece a proteção dos direitos da população negra e orienta políticas públicas voltadas à educação, à saúde, à cultura, ao trabalho e ao reconhecimento da diversidade. Fruto da luta do […]
Joinville sedia audiência sobre a PEC da Reparação Histórica com deputado Renato Freitas neste sábado
O Movimento Negro Maria Laura (MNML) promove neste sábado (18), às 14h, uma audiência pública sobre a PEC da Reparação (PEC 27/2024). O encontro acontece no Kênia Clube, espaço histórico de organização e resistência da população negra em Joinville, e tem entrada gratuita. A proposta em debate cria um capítulo específico sobre igualdade racial na […]
Favela Gastronômica: cozinha solidária no DF busca diálogo para reverter notificação da Vigilância Sanitária
O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal (Consea-DF) divulgou uma nota pública em apoio à Cozinha Solidária Favela Gastronômica, localizada em Planaltina, região administrativa do DF. O colegiado manifestou solidariedade ao projeto, que recebeu uma notificação da Vigilância Sanitária e passou a enfrentar risco de interrupção das atividades. No documento, os conselheiros […]
No Rio, debate sobre educação pública mobiliza professores e parlamentares nesta sexta-feira (17)
A educação pública no Brasil e os desafios para a construção de um projeto de país comprometido com a democracia, a justiça social e a valorização do ensino público será tema do debate promovido pelos mandatos dos deputados Tarcísio Motta (Psol-RJ) e Flávio Serafini (Psol) nesta sexta-feira (17) no Rio de Janeiro. A atividade contará […]
Campanha pela taxação dos super-ricos será lançada nesta sexta (17), em Salvador
O lançamento estadual da campanha “Taxar os Super-Ricos: Justiça Tributária Começa no Topo” acontece na próxima sexta-feira (17), em Salvador. A atividade será realizada no Armazém do Campo, no Pelourinho, a partir das 15 horas e reunirá organizações da sociedade civil, movimentos sociais, lideranças políticas e ativistas em torno do debate sobre justiça tributária e […]
Aposentados do funcionalismo público gaúcho cobram fim de desconto sobre proventos
Uma audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira (10) reuniu representantes de entidades sindicais e servidores públicos aposentados do Rio Grande do Sul para discutir a contribuição previdenciária cobrada sobre os proventos de aposentados e pensionistas do serviço público estadual. O encontro, promovido pela Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, ocorreu no […]
Vigilância Sanitária interdita Cras no DF; Secretaria de Saúde diz que unidade fechou para manutenção
A Vigilância Sanitária do Distrito Federal determinou a interdição total do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Paranoá após identificar risco sanitário e graves condições de insalubridade nas instalações da unidade. A decisão, formalizada na última semana, suspende todas as atividades administrativas e de atendimento ao público até que sejam cumpridas as exigências […]
Trabalhadores denunciam ‘remoção compulsória’ e adoecimento após privatização da Copasa em MG
“A transferência de unidade, sem diálogo, provoca impactos muito sérios na vida do trabalhador e sua família. Não podemos permitir que essa categoria seja desrespeitada”. A declaração do deputado estadual Betão (PT), feita após audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), resume o clima de apreensão vivido por milhares de trabalhadores da […]
MTST anuncia 340 moradias populares no Rio de Janeiro com recursos federais
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) anunciou a construção de 340 unidades habitacionais no Rio de Janeiro por meio do Minha Casa Minha Vida Entidades. Nesta modalidade, o programa federal do governo Lula (PT) garante direito à moradia para famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas e movimentos sociais. Os três empreendimentos organizados […]
Sindicato protesta após enfermeiro ser agredido por diretor de unidade socioeducativa em Osório (RS)
Um enfermeiro que atua como analista técnico no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Osório (RS), no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, foi agredido a socos pelo diretor da unidade durante uma reunião de trabalho realizada em 26 de junho. O caso gerou registro de ocorrência policial por lesão corporal, atendimento médico de […]
