Como vai funcionar a escala 5×2 aprovada na Câmara; fim da jornada 6×1 vai para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que decreta o fim da escala 6×1 no mercado de trabalho formal. A medida estabelece uma nova jornada com teto de 40 horas semanais e garante dois dias de descanso para os trabalhadores brasileiros. A aprovação da matéria […]
Vereadores da cidade do Rio aprovam projeto que favorece especulação imobiliária
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 92/2025, que autoriza a Prefeitura a colocar em prática o projeto Praça Onze Maravilha. A proposta inclui a região do entorno do Sambódromo e parte dos bairros Estácio, Cidade Nova, Catumbi e Cruz Vermelha. Entre as obras de […]
Embate adia novamente votação sobre redução da maioridade penal na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados adiou novamente a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15. A proposta pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves. A votação foi interrompida nesta quarta-feira (27) após um pedido de vista […]
CCJ retoma votação da redução da maioridade penal em meio a alertas sobre violação de direitos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados retoma, nesta quarta-feira (27), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15, que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves. A medida enfrenta forte resistência. Pesquisadores e entidades da Coalizão pela […]
Dani Balbi pede veto ao projeto que cria banheiros ‘neutros’ para população trans no RJ
A deputada estadual Dani Balbi (PCdoB – RJ) protocolou um ofício destinado ao governador interino, Ricardo Couto, pedindo veto ao projeto que exige que estabelecimentos públicos e privados tenham banheiros “neutros”, destinados exclusivamente a pessoas trans e não binárias. A proposta foi aprovada Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (26) com 29 […]
Governo da Paraíba realiza pagamento de maio dos servidores estaduais nesta quinta (28) e sexta (29)
O pagamento dos servidores estaduais da Paraíba referente ao mês de maio será efetuado nesta quinta-feira (28) e sexta-feira (29). A informação foi divulgada pelo governador Lucas Ribeiro (PP), durante o programa Conversa com o Governador, veiculado na segunda-feira (25) pela Rádio Tabajara. Na quinta-feira (28), recebem os aposentados e pensionistas. Já na sexta-feira (29), […]
Após pedido de vista do PL, votação do parecer do fim da escala 6×1 deve ser retomada na quarta-feira (27)
Após pedido de vista apresentado pelo deputado Maurício Marcon (PL-RS), a votação do parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas foi adiada. A análise do texto deve ser retomado na próxima quarta-feira (27), na […]
Desfalque de servidores coloca em risco proteção de mulheres vítimas de violência no DF
A decisão do Governo do Distrito Federal (GDF) de retirar servidores da Casa Abrigo para compor novos equipamentos públicos acendeu um alerta entre profissionais da assistência social. A medida prevê a destituição de aproximadamente metade da equipe da única Casa Abrigo de alta complexidade mantida atualmente pelo GDF, referência no acolhimento de mulheres sob ameaça […]
‘Sem transição’, manifestantes fecham a Avenida Paulista pelo fim da escala 6×1
Nesta segunda-feira (25), mesmo dia em que a comissão especial do Congresso Nacional analisava o parecer do relator pelo fim da escala 6 por 1, a Avenida Paulista, em São Paulo, foi tomada por trabalhadores exigindo a diminuição da jornada de trabalho de 44 horas e o direito de dois dias de descanso por semana. […]
Apostilas dos EUA sobre ‘lavagem cerebral’ inspiraram ações da ditadura brasileira
Materiais elaborados por instituições americanas sobre métodos de “lavagem cerebral” circularam entre agentes da ditadura militar no Brasil e inspiraram a criação de um manual sobre o tema. O documento descreve técnicas de maus tratos a prisioneiros de guerra utilizadas para convertê-los a apoiadores de regimes como os da União Soviética e da China. Algumas […]
