Eduardo Bolsonaro consta em lista de pena pendente de cumprimento
Pena foi determinada pelo crime de coação no curso do processo
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Pena foi determinada pelo crime de coação no curso do processo
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Moraes manda expedir mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro e cancela passaportes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (08/10) a expedição de um mandado de prisão contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos. A medida foi determinada após o ministro mandar executar a condenação de Eduardo a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime […]
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Após seis dias retido no aeroporto de Guarulhos, casal palestino é autorizado a entrar no Brasil
Em decisão proferida nesta quarta-feira (22/04), a Justiça Federal de Guarulhos concedeu liminar em habeas corpus para determinar a entrada imediata ao Brasil de uma família palestina que teve seu ingresso ao país impedido por ação dos agentes alfandegários do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Na decisão, o tribunal acatou um pedido da […]
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Crise climática expõe presos a ambientes insalubres, alerta DPU
Segundo o órgão, essa situação leva a violações dos direitos humanos
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Moraes se reúne com Castro no Rio para entender planejamento da megaoperação e exige preservação de provas
Ministro do STF determina que governo fluminense mantenha intactos elementos periciais da recente e letal ação policial para acesso da Defensoria Pública
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Ministros farão reunião de emergência com Castro nesta quarta-feira
MPF e DPU também cobraram explicações do governador do Rio de Janeiro
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DPU vai à Justiça contra megaempreendimentos em áreas de reforma agrária
Milhares de assentamentos da reforma agrária estão sob ameaça direta de grandes empreendimentos instalados sem qualquer escuta das comunidades. Esse é o alerta feito pela Defensoria Pública da União (DPU) em uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União. A ação pede que novos […]
Emirates confirma voo que trará corpo de Juliana Marins de volta ao Brasil
O corpo da turista brasileira Juliana Marins, que morreu em um acidente no Monte Rinjani, na Indonésia, na semana passada, deixará o país asiático nesta terça-feira (01/07). Segundo a companhia aérea Emirates, o voo seguirá inicialmente para Dubai, nos Emirados Árabes. Ali, o caixão será transferido para uma outra aeronave que, na quarta-feira (02/07), seguirá […]
