Líderes de partidos pedem retirada de emenda que previa jornadas semanais de 52 horas

Sete líderes de partidos da direita e do Centrão pediram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta quarta-feira (20), a retirada de uma emenda à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 221/2019 que permite jornadas semanais de até 52 horas e prevê dez anos de transição antes da vigência das novas regras trabalhistas. A […]

Entidades do audiovisual criticam PL do streaming

A apresentação do novo relatório do projeto de lei (PL nº 8.889/2017) que regulamenta os serviços de streaming, na última segunda-feira (27), desagradou representantes do setor audiovisual.  O relator, deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), estabeleceu no texto uma alíquota de 4% sobre a receita bruta anual das plataformas com faturamento acima de R$ 96 milhões, como […]