Fachin alerta sobre elos entre bets e crime organizado e Câmara retoma debate sobre regulamentação do setor
Em evento privado nesta quarta-feira (8), o atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, destacou os laços entre as bets e o crime organizado. Na sequência, demonstrou apoio a uma maior regulamentação do setor. “A relação entre o crime organizado e as bets no Brasil é um tema estruturalmente relevante para despertar, cada […]
STF forma maioria para manter teto de penduricalhos do Judiciário, mas libera pagamentos retroativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta terça-feira (30), maioria para manter os limites ao pagamento dos chamados “penduricalhos” no Judiciário, mas abriu espaço para preservar o pagamento de valores retroativos em situações específicas. A ministra Cármen Lúcia acompanhou os votos de Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes em favor de […]
Para PGR, Mendonça deve ser o relator da investigação sobre ‘Dark Horse’ no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta segunda-feira (22), um parecer sugerindo que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja o relator das investigações sobre pagamentos do banqueiro Daniel Vorcaro para o filme Dark Horse, a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O procurador-geral, Paulo Gonet, apontou que o processo seria de relatoria […]
STF retoma julgamento sobre ‘uberização’ e pode definir vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos
A Corte analisará um Recurso Extraordinário envolvendo a Uber e uma Reclamação Constitucional apresentada pela Rappi Fonte
Gilmar Mendes propõe regra-geral do STF para conter pautas-bomba no Congresso
Após o ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reunir com membros do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (17), o ministro Gilmar Mendes enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma proposta de súmula vinculante para fixar o entendimento da Corte sobre as chamadas pautas-bomba do Congresso Nacional. A sugestão ocorre em […]
STF forma maioria para validar construção da Ferrogrão, com redução do Parque Nacional do Jamanxim no Pará
Em retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da Ferrogrão no Supremo Tribunal Federal, a Corte formou maioria com nove votos, nesta quinta-feira (21), para validar a lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, liberando uma faixa de terra para a construção da Ferrogrão (EF-334). O ministro Flávio Dino votou pela procedência parcial da ação, […]
Bolsonaro tenta anular processo em que foi condenado por tentativa de golpe de Estado
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, pediu, nesta sexta-feira (8), a anulação do processo ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Os advogados de Bolsonaro argumentam que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”. […]
“Novo piso” e “criatividades”: Dino revela as novas táticas do Judiciário para driblar o teto
Ministro do STF alerta que limite de 35% virou piso e que já se observa “criação de novas parcelas”. Enquanto isso, TJ do Paraná aprova penduricalho de R$ 14 mil ao transformar todos os juízes em “professores”
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A reforma do Judiciário vai sair mesmo?
Desde que o Ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou sua intenção de submeter à consideração dos demais ministros um código de conduta, sob um modelo parecido com o da Alemanha, tantas vozes se acenderam pró e contra, que a polêmica se instalou. De um lado, pelo aproveitamento que a ideia do […]
Em meio a tensões envolvendo o STF, proposta de reforma de Dino agrada Fachin
O Supremo Tribunal Federal (STF) se vê, novamente, em meio a um cenário conturbado. Denúncias envolvendo possíveis ligações de ministros e parentes com o caso Master levantaram, na sociedade, no meio político e na própria corte, um debate que se equilibra entre o legítimo e o oportunista. Por um lado, é salutar atualizar e estabelecer […]
