MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nesta terça-feira (5) um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer o resultado do julgamento que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro à inelegibilidade pelo prazo de oito anos. No documento, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, pede que o TSE reconheça expressamente que Castro teve […]

PDT aciona STF para anular eleição de Douglas Ruas na presidência da Alerj

O partido PDT ingressou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a eleição da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que foi realizada na última sexta-feira (17). Assinada pelo presidente nacional do partido, Carlos Lupi, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi protocolada nesta segunda-feira (20). O […]

Há 60 anos, o AI-2 consolidava o poder dos militares e calava a democracia

Sessenta anos atrás, em 27 de outubro de 1965, o presidente marechal Humberto Castelo Branco assinava o Ato Institucional nº 2 (AI-2), transformando o que seria uma transição militar provisória em um projeto autoritário de longo prazo. Sob o argumento de combater a “subversão”, o decreto revogou as eleições diretas para presidente, reduziu o sistema […]