Dino determina suspensão de emendas enviadas a universidades de oito estados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (1º), a imediata suspensão de emendas parlamentares enviadas a universidades estaduais e suas fundações de oito estados: Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe. Dino também determinou que estados e municípios têm 90 dias para prestarem contas sobre mais de 6,2 […]
Dino determina suspensão de emendas enviadas a universidades de oito estados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (1º), a imediata suspensão de emendas parlamentares enviadas a universidades estaduais e suas fundações de oito estados: Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe. Dino também determinou que estados e municípios têm 90 dias para prestarem contas sobre mais de 6,2 […]
Emendas PIX: MPF sugere ações criminais contra prefeitos de 361 municípios
Por falta de transparência e prestação de contas, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos procuradores federais prepararem ações judiciais em 361 municípios que não prestaram contas sobre o uso das emendas PIX ou emenda do relator (RP9), cuja autoria do parlamentar era mantida no anonimato. Na semana passada, o plenário do Supremo Tribunal Federal […]
Dino suspende R$ 4,2 bi em emendas e manda PF investigar irregularidades
Na manhã desta segunda-feira (23), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. O magistrado atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Psol que apontou a manobra da Câmara dos Deputados para manter parte da destinação de verbas oculta. Na decisão, Dino ainda […]
Senado muda regras das emendas parlamentares e proposta volta à Câmara
O Senado concluiu na noite desta segunda-feira (19) a votação do projeto que regulamenta o pagamento das emendas parlamentares individuais impositivas, também conhecidas como “emendas PIX”. Duas modificações fazem com que a matéria retorne à Câmara dos Deputados. São elas: a retirada da possibilidade de o governo bloquear as emendas e o fim da […]
