CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1; proposta segue para o plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas. O texto assegura dois dias de descanso semanal para os trabalhadores CLT, preferencialmente aos domingos, sem a possibilidade […]
Câmara de Vereadores deve finalizar votação do Plano Diretor de Porto Alegre na próxima semana
Um acordo feito na tarde desta quarta-feira (15) garantiu a votação final do projeto de revisão do Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS) para a próxima quinta-feira (23). Um acordo entre líderes resultou na votação de 42 emendas e uma subemenda em bloco, com a aprovação de apenas quatro emendas da oposição e a derrubada de […]
