STF decide que professores temporários têm direito ao piso salarial nacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime, na quinta-feira (16), que professores temporários da rede pública, de estados ou municípios, têm o direito de receber o piso salarial nacional do magistério público de R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais — um direito antes garantido somente para os professores efetivos. A decisão […]

Lula sanciona novo PNE e cobra fiscalização da sociedade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (14) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes para a política educacional brasileira na próxima década. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a aprovação do texto é apenas o início de um processo que exigirá acompanhamento rigoroso de toda […]

Nova escola brasileira: a luta contra as privatizações e a militarização

Em meados dos anos 1990, países da América Latina enfrentavam graves crises econômicas e sociais, agravadas por décadas de endividamento e instabilidade. Nesse contexto, organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos formularam uma cartilha de medidas conhecida como “Consenso de Washington”. Sob o pretexto […]