Garantismo x Punitivismo: o que realmente está em jogo nas indicações ao STF

A cada nova vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, o país volta seus olhos para a escolha do próximo guardião da Constituição Federal de 1988, a mais longeva de nossa história republicana em tempos de paz. A decisão, de competência do presidente da República, ultrapassa os limites da política e alcança o coração do Estado […]

A palavra que se ouve no Congresso é “pacificar o Brasil”, mas o País está em paz e dispensa pacificadores

Comentário é do sociólogo e escritor Sergio Abranches, ao compartilhar nas redes sociais o link para seu artigo em jornal, com análise sobre como o Legislativo ignora a soberania popular e o Estado Democrático de Direito em meio a tentativas de anistia golpista

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Dallagnol deve pagar R$ 135 mil a Lula por “caso PowerPoint” em 15 dias

A Justiça de São Paulo determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol deposite, em até 15 dias, a quantia de R$ 135,4 mil em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, proferida na última sexta-feira (26) pelo juiz Carlo Brito Melfi, executa a condenação definitiva por danos morais no caso que ficou conhecido […]

Dallagnol tem 15 dias para pagar R$ 135 mil a Lula por “caso PowerPoint”

A Justiça de São Paulo determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol deposite, em até 15 dias, a quantia de R$ 135,4 mil em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, proferida na última sexta-feira (26) pelo juiz Carlo Brito Melfi, executa a condenação definitiva por danos morais no caso que ficou conhecido […]