Justiça proíbe trabalho infantil artístico em redes da Meta
Em mais uma medida voltada à proteção da infância no ambiente digital, a Justiça do Trabalho proibiu que as redes sociais Facebook e Instagram aceitem a produção de conteúdo com trabalho infantil artístico sem autorização judicial prévia, até que a ação seja julgada. A decisão liminar foi concedida, nesta quarta-feira (27), pela juíza Juliana Petenate Salles […]
PL para proteger crianças nas redes sociais vai à sanção; veja principais pontos
A luta pela proteção de crianças e adolescentes e contra o vale-tudo nas redes sociais obteve uma importante vitória, nesta quarta-feira (27), com a aprovação final, pelo Senado, do projeto de lei que cria regras mais rígidas para a proteção desse público e para o combate à sua adultização e exploração no ambiente digital. O […]
