Povos tradicionais lançam aliança inédita para defender Mata Atlântica

Representantes de territórios ancestrais lançaram nesta quarta-feira (27), em São Paulo, a Aliança dos Povos e Comunidades Tradicionais Guardiões da Mata Atlântica. O lançamento ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Dia Nacional da Mata Atlântica. Formada por povos indígenas, caiçaras, quilombolas, caboclos, marisqueiras, povos de terreiro e pescadores artesanais […]

Lula: falta pouco para anúncio sobre petróleo na Margem Equatorial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que falta pouco para a Petrobras anunciar se na Margem Equatorial há a quantidade de petróleo ou de gás estimadas preliminarmente. “Temos, obviamente, muita responsabilidade para extrair petróleo lá, e temos uma vantagem que é a expertise da Petrobras, a melhor empresa do mundo para fazer […]

STF julga nesta terça-feira (6) regras de partilha dos royalties do petróleo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) a votação sobre a distribuição dos royalties do petróleo, valor pago pelas empresas petrolíferas pelo direito à exploração do óleo. Essa distribuição está prevista na Lei da Partilha (2.351/10), modificada em 2012. As novas regras propostas pela Lei 12.734/12 foram suspensas desde 2013 por decisão provisória […]