Após norma da OIT, presidente STF adia análise sobre uberização do trabalho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, adiou o julgamento das ações movidas por plataformas como a Uber contra decisões da Justiça do Trabalho que reconhecem vínculo empregatício entre os trabalhadores e os aplicativos. A suspensão da análise do tema conhecido como “uberização do trabalho” foi motivada pela aprovação da Convenção nº 193 […]

Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rebateu as acusações de censura contra plataformas digitais que constam em um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos divulgado na quinta-feira (2). Produzido por parlamentares que apoiam o presidente Donald Trump, o relatório diz que o ministro Alexandre de Moraes cometeu atos […]