Reforçando ECA digital, resolução do CNJ regulamenta alvará para crianças que produzem conteúdo digital
Ariel de Castro Alves destaca necessidade de fiscalização para legislação funcione Fonte
Senado votará projeto de lei contra adultização de crianças nas redes nesta quarta-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (26) que o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais deve ser votado amanhã (27). O PL 2628/2022 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. Apesar de a proposta já ter passado pelo Senado, […]
Homem preso por ameaçar Felca vendia material infantil na internet
O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, revelou que Cayo Lucas Rodrigues dos Santos, de 21 anos, o homem preso em Pernambuco, nesta segunda-feira (25), por ameaçar o youtuber Felca, vendia material infantil na internet. Derrite comemorou a prisão em uma publicação em suas redes sociais. “A Polícia Civil de São Paulo […]
SaferNet alerta que quase sete em dez denúncias envolve abuso infantil online
O Brasil vive uma epidemia invisível, mas devastadora, no ambiente digital: a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes. É o que revela a Nota Técnica 02/2025 , divulgada nesta quarta-feira (20) pela SaferNet Brasil , referência de organização no combate a crimes cibernéticos. Entre janeiro e julho de 2025, o Canal Nacional […]
CPI da Adultização no Senado vai investigar crimes contra menores
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para a investigar crimes contra crianças e adolescentes no meio digital. As lideranças partidárias deverão indicar os integrantes do colegiado de acordo com o critério da proporcionalidade, que considera o tamanho de cada legenda na Casa. A CPI da […]
Congresso dará resposta firme contra a barbárie no ambiente virtual, afirmam senadores
Senadores devem analisar nas próximas semanas, proposta que visa ampliar proteção de crianças e jovens na internet. Também foi criada CPI para investigar abusos no ambiente virtual
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Câmara aprova “ECA Digital” após recuo do PL e dá passo histórico para regular plataformas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 2.628/22, conhecido como “ECA Digital”, que estabelece regras rigorosas para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A votação, marcada por um clima de convergência nacional em torno da infância, foi entrecortada por tentativas de interferência da bancada do PL — […]
Câmara aprova ECA Digital e dá primeiro passo para regular plataformas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 2.628/22, conhecido como ECA Digital, que estabelece regras rigorosas para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. O texto, que agora retorna ao Senado para nova análise, cria um marco regulatório para plataformas digitais, exigindo mecanismos de controle parental, triagem de […]
Big techs pressionam para excluir trechos de lei de proteção a crianças nas redes
Por Laura Scofield — Agência Pública As big techs não querem ter que guardar dados de usuários ligados ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes para repassar às autoridades competentes. É o que revelam documentos, acessados pela Agência Pública, com sugestões das empresas ao projeto de lei 2.628/2022, que pode ser votado nesta […]
Efeito Felca: Motta garante votação do projeto de proteção à criança
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu que vai colocar em votação nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (2628/22) que estabelece mecanismos de proteção para crianças e adolescente no ambiente digital. Considerada a melhor proposta em tramitação – já foi aprovada no Senado -, a matéria foi impulsionada após o vídeo […]
