Senado votará projeto de lei contra adultização de crianças nas redes nesta quarta-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (26) que o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais deve ser votado amanhã (27). O PL 2628/2022 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. Apesar de a proposta já ter passado pelo Senado, […]
Homem preso por ameaçar Felca vendia material infantil na internet
O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, revelou que Cayo Lucas Rodrigues dos Santos, de 21 anos, o homem preso em Pernambuco, nesta segunda-feira (25), por ameaçar o youtuber Felca, vendia material infantil na internet. Derrite comemorou a prisão em uma publicação em suas redes sociais. “A Polícia Civil de São Paulo […]
SaferNet alerta que quase sete em dez denúncias envolve abuso infantil online
O Brasil vive uma epidemia invisível, mas devastadora, no ambiente digital: a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes. É o que revela a Nota Técnica 02/2025 , divulgada nesta quarta-feira (20) pela SaferNet Brasil , referência de organização no combate a crimes cibernéticos. Entre janeiro e julho de 2025, o Canal Nacional […]
CPI da Adultização no Senado vai investigar crimes contra menores
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para a investigar crimes contra crianças e adolescentes no meio digital. As lideranças partidárias deverão indicar os integrantes do colegiado de acordo com o critério da proporcionalidade, que considera o tamanho de cada legenda na Casa. A CPI da […]
Congresso dará resposta firme contra a barbárie no ambiente virtual, afirmam senadores
Senadores devem analisar nas próximas semanas, proposta que visa ampliar proteção de crianças e jovens na internet. Também foi criada CPI para investigar abusos no ambiente virtual
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Câmara aprova “ECA Digital” após recuo do PL e dá passo histórico para regular plataformas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 2.628/22, conhecido como “ECA Digital”, que estabelece regras rigorosas para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A votação, marcada por um clima de convergência nacional em torno da infância, foi entrecortada por tentativas de interferência da bancada do PL — […]
Câmara aprova ECA Digital e dá primeiro passo para regular plataformas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 2.628/22, conhecido como ECA Digital, que estabelece regras rigorosas para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. O texto, que agora retorna ao Senado para nova análise, cria um marco regulatório para plataformas digitais, exigindo mecanismos de controle parental, triagem de […]
Big techs pressionam para excluir trechos de lei de proteção a crianças nas redes
Por Laura Scofield — Agência Pública As big techs não querem ter que guardar dados de usuários ligados ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes para repassar às autoridades competentes. É o que revelam documentos, acessados pela Agência Pública, com sugestões das empresas ao projeto de lei 2.628/2022, que pode ser votado nesta […]
Efeito Felca: Motta garante votação do projeto de proteção à criança
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu que vai colocar em votação nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (2628/22) que estabelece mecanismos de proteção para crianças e adolescente no ambiente digital. Considerada a melhor proposta em tramitação – já foi aprovada no Senado -, a matéria foi impulsionada após o vídeo […]
PL 2628: Big techs pressionam para excluir trechos de lei de proteção a crianças nas redes
Empresas se opõem a reter dados de pedófilos e pedem balanço entre proteção e interesse financeiro, revelam documentos
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