Senado veta retratação obrigatória e cria programa de prevenção à mulher
Numa pauta dedicada ao “Mês da Mulher”, o Senado aprovou na noite desta terça-feira (10) dois projetos para enfrentar o problema da violência de gênero: o fim da audiência obrigatória de retratação nos casos de violência familiar e doméstica e o que cria o programa de prevenção “Antes que Aconteça”. No primeiro caso, o projeto […]
Parlamentares e trabalhadores defendem na Câmara fim da escala 6×1
As propostas de emendas à Constituição (PEC) e projeto de lei que propõem fim da escala 6×1, ou seja, seis dias de trabalho e apenas um de folga, estão maduras para que seja tomada uma decisão pelo Congresso. Essa é a principal conclusão do seminário promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados que […]
Aprovado PL que acaba com cobrança por bagagem de mão e despachadas nos voos
Com validade tanto para os voos domésticos quanto internacionais, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que proíbe que empresas aéreas cobrem dos passageiros pelas bagagens de mão e retoma a gratuidade para bagagens despachadas de até 23 quilos. Depois de aprovado, alguns deputados do PL, partido de Jair Bolsonaro, e […]
