Garantismo x Punitivismo: o que realmente está em jogo nas indicações ao STF
A cada nova vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, o país volta seus olhos para a escolha do próximo guardião da Constituição Federal de 1988, a mais longeva de nossa história republicana em tempos de paz. A decisão, de competência do presidente da República, ultrapassa os limites da política e alcança o coração do Estado […]
Jurista citado por Fux contesta ministro e apoia condenação de Bolsonaro
O jurista italiano Luigi Ferrajoli, 85, considerado o pai do garantismo penal, defendeu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados pela tentativa de golpe de Estado. Em entrevistas concedidas ao portal Jota, nesta quinta-feira (18), ele descreveu o julgamento como “um ato importantíssimo de garantismo constitucional”, em contraste direto com o […]
