Fórum de Lisboa realizado por Gilmar Mendes esvazia Brasília nos primeiros dias de junho
Evento de ministro do STF leva os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara, Hugo Motta, para Portugal
STF derruba decisões do TRE-PR que proibiam publicações sobre inelegibilidade de Deltan Dallagnol
Duas decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que determinavam a remoção de conteúdos jornalísticos e políticos sobre a inelegibilidade do ex-procurador Deltan Dallagnol (Partido Novo) foram derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de maio. Em 11 de maio, o ministro Flávio Dino cassou uma decisão contra a jornalista Mareli Martins, do […]
Zanin pede vista e suspende julgamento no STF sobre escolas cívico-militares de São Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin pediu vista do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.662, que questiona a legalidade da lei que instituiu o programa de escolas cívico-militares no estado de São Paulo. Até agora, somente o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, havia votado. Ele considerou a lei válida, […]
Recomposição salarial dos servidores estaduais do RJ será paga em agosto e novembro
Após quase cinco anos de luta, a recomposição salarial dos servidores estaduais do Rio de Janeiro referente ao período de setembro de 2017 a dezembro de 2021 sairá do papel. O governador em exercício Ricardo Couto publicou na última sexta-feira (22) o decreto que autoriza o pagamento das duas parcelas restantes em acordo firmado ainda […]
Pejotização: uma ameaça à proteção social de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil
A expansão da pejotização no mercado de trabalho brasileiro colocou no centro do debate uma disputa sobre o futuro dos direitos trabalhistas no país. Enquanto empresas defendem modelos mais flexíveis de contratação, sindicatos, pesquisadores e especialistas em Direito do Trabalho alertam para o avanço da precarização e o enfraquecimento da proteção garantida pela Consolidação das […]
Bolsonaro tenta anular processo em que foi condenado por tentativa de golpe de Estado
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, pediu, nesta sexta-feira (8), a anulação do processo ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Os advogados de Bolsonaro argumentam que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”. […]
STF vai deixar Congresso enterrar veto de Lula e Bolsonaro irá mais cedo para casa, dizem “fontes” de Malu Gaspar
Segundo a polêmica jornalista, Corte teve aval de Moraes e Gilmar para não interferir em nova lei que reduz penas e acelera progressão de regime
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Após “vento” no Congresso, Moraes vai triturar a “Lei” da Dosimetria e bloquear soltura de Bolsonaro
Enquanto isso, cumprindo protocolo inadiável, Lula promulga – sem medo – o maior absurdo legislativo dos últimos tempos; gabinete do ministro deu resposta antecipada à derrubada do veto presidencial – LEIA ÍNTEGRA
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A invertida de Gilmar em Lo Prete após pergunta tendenciosa da Globo sobre autocrítica do STF (vídeo)
A imprensa apoiou a Lava Jato; não escutei autocrítica”: Telejornalista foi pivô de outro capítulo do plano da emissora para desgastar a imagem do governo Lula
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STF forma maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB envolvido no caso Master
O relator André Mendonça votou pela manutenção da prisão e foi acompanhado por Luiz Fux e Nunes Marques Fonte
