Crimes contra a democracia são impassíveis de anistia, diz Lewandowski
Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (8) no Palácio do Planalto, em alusão aos ataques golpistas do 8 de janeiro de 2023 e em defesa da democracia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fez questão de sublinhar, sob aplausos, que crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito “são imprescritíveis e impassíveis de […]
Três anos após o 8 de Janeiro, manifestações reafirmam: sem anistia
O dia 8 de janeiro voltou a ocupar o centro do debate político nacional nesta quinta-feira (8), três anos após a tentativa de golpe de Estado que marcou a história recente do país. Atos em Brasília e em dezenas de cidades reafirmaram a defesa da democracia, a necessidade de punição aos responsáveis e a rejeição […]
Exemplo para além do país, punição pelo 8 de Janeiro é central no combate ao golpismo
Passados três anos dos ataques de 8 de janeiro e quatro décadas do fim da ditadura militar, pode-se dizer que o Brasil, mesmo enfrentando percalços, quebrou a infame tradição de não condenar golpistas. Esta é a primeira vez em que há a responsabilização dos envolvidos, de um total de 14 tentativas ou consumação de rupturas […]
Lula veta PL da Dosimetria e diz que traidores da pátria foram derrotados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Congresso, que buscava, na prática, anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais golpistas por meio de uma redução radical das penas. O veto ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto que lembrou os ataques […]
Movimentos convocam atos pela democracia e contra a anistia neste 8 de janeiro
Nesta quinta-feira, 8 de janeiro, completam-se três anos dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, ocorridos logo no início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023. Ao longo do dia, entidades dos movimentos sociais estão chamando a população a participar de manifestações nas principais cidades do país em defesa […]
Líder do governo confirma que Lula vetará anistia disfarçada de dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o Projeto de Lei da Dosimetria nesta quinta-feira (8). A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), em entrevista nesta terça (6), à rádio Sociedade da Bahia. “Sou contra a dosimetria, o PT é contra a dosimetria, o governo é contra a […]
O ano em que finalmente o Brasil puniu golpistas
Entre as muitas marcas que 2025 deixa, uma tem caráter histórico: a condenação de um ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), e aliados próximos, boa parte dos quais militares de alto escalão, por tentativa de golpe de Estado. O fato quebra com uma antiga tradição brasileira de não enfrentar crimes dessa espécie, como ocorreu com os que […]
A engenharia do consentimento: o STF como fiador da ordem de classe
E segue – como disse Cazuza – o museu de grandes novidades. A despeito da semântica jurídica – seja dosimetria, anistia ou qualquer outro eufemismo de ocasião –, a política brasileira é o exercício contínuo da pactuação entre elites. Existe uma crueza nos bastidores que ignora as liturgias: acordos sustentam o edifício institucional e eles […]
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América para quem? A longa sombra do intervencionismo dos EUA
Em 1823, James Monroe anunciou ao mundo a ideia da “América para os americanos”. Soava como proteção contra impérios europeus, mas trazia, nas entrelinhas, um aviso silencioso aos vizinhos do sul: alguém passaria a vigiar o quintal. O tempo tratou de revelar que “americanos”, naquela frase, tinha um significado bastante específico. Décadas depois, a promessa […]
Moraes vota para condenar oficiais da PM-DF por omissão no 8 de janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta sexta-feira (28) o julgamento de sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF)por omissão em relação aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ministro-relator, Alexandre de Moraes votou pela condenação de cinco deles. Receberam votos pela condenação Fábio […]
