PCdoB, PT e PV acionam STF contra lei da redução de pena aos golpistas
O PCdoB, PT e PV protocolaram no Supremo Tribunal Fedderal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a chamada Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil). A nova legislação reduz penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair […]
Alcolumbre promulga lei que reduz pena de golpistas; STF terá ação contrária
Em nota, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil), anunciou nesta sexta-feira (8) que promulgou a chamada Lei da Dosimetria, que reduziu penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares. A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali […]
Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria e abre caminho para aliviar penas de Bolsonaro e outros golpistas do 8 de janeiro
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria. A medida ocorre após o Legislativo derrubar o veto total do presidente Lula ao texto, que beneficia diretamente os golpistas envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A nova lei, que será […]
STF vai deixar Congresso enterrar veto de Lula e Bolsonaro irá mais cedo para casa, dizem “fontes” de Malu Gaspar
Segundo a polêmica jornalista, Corte teve aval de Moraes e Gilmar para não interferir em nova lei que reduz penas e acelera progressão de regime
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Senado celebrou nas redes redução de penas para crimes como sabotagem e espionagem – veja imagem
Publicação oficial celebra punição mais leve para crimes contra a democracia; parlamentares da base de Lula já articulam ida ao STF para contestar novo texto
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‘Aliança do Centrão e da extrema direita é contra o Brasil’, afirma Maria do Rosário
Em 24 horas, o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e derrubou os vetos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia feito ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, visto como um disfarce à anistia dos golpistas do 8 de janeiro de […]
Moraes manda prender kids pretos condenados pela trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão definitiva de seis kids pretos e um agente da Polícia Federal que foram condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Eles fazem parte do Núcleo 3 da acusação de golpe de Estado e foram denunciados por planejar ações […]
Maquiavel e as Forças Armadas (por Luiz Marques)
A incitação do setor militar foi mais ativa do que concluíram as investigações da Polícia Federal e a PGR
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Penas para os golpistas não são pesadas; os crimes é que são gravíssimos
É uma ofensa inaceitável à democracia e à justiça brasileira o Congresso reduzir o tamanho das penas de crimes de golpe de Estado para ceder à chantagem da extrema-direita. Isso equivale, na realidade, à anistia dos golpistas com o nome de “dosimetria das penas”, como conceituaram os especialistas em golpismo Michel Temer e Aécio Neves, […]
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Por condenar golpistas, STF sofre onda de ataques
Flávio Dino alerta para ‘explosão’ de ameaças O clima de tensão em torno do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a crescer após a decisão da Primeira Turma de condenar integrantes do núcleo central da trama golpista, como Jair Bolsonaro (PL). Segundo Daniela Lima, do UOL, o ministro Flávio Dino fez um balanço da situação: “obviamente, […]
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