Projeto propõe aumento de IPTU sobre imóveis desocupados em Porto Alegre

O vereador Giovani Culau (PCdoB) apresentou na Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta terça-feira (30), projeto de lei para que haja cobrança progressiva do IPTU de imóveis desocupados. Se aprovada, a medida incidirá sobre imóveis que não cumpram sua função social há pelo menos três anos, com aumento inicial de 25% sobre o IPTU. A […]

6ª Conferência das Cidades do RS defende urgência de um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano

A 6ª Conferência Estadual das Cidades, realizada em Porto Alegre, reuniu movimentos sociais, sindicatos, organizações comunitárias, ONGs, parlamentares e representantes dos governos municipais, estadual e federal para debater os rumos da política urbana brasileira. Com o tema “Desenvolvimento urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, o encontro aconteceu entre os dias […]

Balanço mostra avanços históricos alcançados pelo governo Lula

Na segunda reunião ministerial do governo Lula deste ano, realizada nesta terça-feira (26), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou um balanço das principais ações desses dois anos e oito meses de gestão. “Quando se compara o antes e o depois, em todos os itens, sem exceção, os resultados são muito mais positivos”, avaliou […]

Caixa divulga lista de famílias beneficiadas da Favela do Moinho em SP

A Caixa Econômica Federal divulgou a listagem com 453 famílias que serão contempladas pelo programa habitacional voltado para a Favela do Moinho, última área localizada no centro da cidade de São Paulo. A comunidade está instalada há décadas em um terreno da União e sofreu uma ação de despejo promovida pelo governo do estado que […]

Programa de Moradia por Autogestão avança na Câmara

O Projeto de Lei de Moradia por Autogestão (PL 20/2020) está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, que se reúne nesta quarta-feira (9). O texto que deverá ser debatido e votado pelos deputados foi apresentado pela União Nacional dos Movimentos de Moradia no PL 4216/2021 na Comissão Participativa e […]