Câmara cria no Código Penal crime de homicídio vicário; pena chega a 40 anos
No esforço concentrado por conta do “mês da mulher”, a Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de homicídio vicário. Esse tipo de delito se consuma quando o agressor assassina filhos, enteados ou pais para causar sofrimento à mulher. A matéria, que segue ao Senado, […]
