Câmara deve votar política nacional de minerais críticos na quarta-feira (22)
O Projeto de Lei (PL) 2780/2024, que propõe a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), deve ser votado na quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e busca incentivar a pesquisa, a exploração e o processamento de minerais considerados estratégicos para a […]
Relatório denuncia lobby trilionário para mineração em terras indígenas no Brasil e transformar Amazônia em ‘zona de sacrifício’
Entre 2016 e 2024, US$ 493 bilhões (cerca de R$ 2,5 trilhões) foram direcionados por grandes bancos a empresas de mineração ligadas à transição energética. Em relatório divulgado durante o Acampamento Terra Livre (ATL), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirma que esse fluxo sustenta a pressão para liberar mineração em terras indígenas […]
STF não pode ceder a pressões políticas ou econômicas e não ” topa tudo por dinheiro”, diz Dino (vídeo)
Ministro rejeita sanções estrangeiras e defende soberania nacional em decisão do STF e reforça que leis extraterritoriais não têm validade no Brasil sem homologação, protegendo a Constituição contra pressões externas e interesses protecionistas
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Dino esclarece decisão: Brasil respeitará cortes internacionais, mas não tribunais estrangeiros ou governos
Decisão de Flávio Dino reforça soberania nacional ao exigir homologação judicial para ordens de outros países, enquanto mantém eficácia de tribunais supranacionais
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