Em artigo exclusivo, Flávio Dino defende Nova Reforma do Judiciário 

Para o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, o atual momento de intensificação dos debates sobre o papel da Justiça brasileira e seus operadores é uma boa oportunidade para uma nova reforma do Judiciário. Essa tese é defendida abaixo, em artigo exclusivo para o ICL Notícias. Ele sublinha que a intensificação das discussões sobre o desempenho […]

Operação Dracon: julgamento que pode tornar Celina Leão inelegível tem nova data

Ré por improbidade administrativa no âmbito da Operação Drácon, a governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), pode ser tornar inelegível no julgamento marcado para o dia 23 de abril. A nova data foi anunciada pela desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) na quinta-feira (9). […]

MPDFT aciona Justiça contra lei que usa patrimônio público para socorrer o BRB

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, nesta segunda-feira (6), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Distrital nº 7.845/2026. A norma autoriza o Governo do Distrito Federal (GDF) a utilizar diversos imóveis públicos para capitalizar o Banco de Brasília (BRB). O MPDFT aponta que essa lei apresenta graves vícios […]

Publicidade pró-Tarcísio em perfis de fofoca pode violar a Constituição

No mês de dezembro de 2025, perfis populares do Instagram como @alfinetei (25 milhões de seguidores), @fofocas (7,7 milhões) e @exclusivasdafama (9,1 milhões) passaram a publicar, com frequência incomum, conteúdos elogiosos ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). As postagens destacavam medidas como a isenção do IPVA para motos, a inauguração de trechos […]