Desembargador cita foto de Brazão com camisa 13 da Dilma em vitória de Nikolas contra PT no TJDF
Tribunal do Distrito Federal mantém imunidade parlamentar e reforça limites da crítica política em caso que envolve mandante do assassinato de Marielle Franco
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STF arquiva ação de Bolsonaro contra Lula e Gleisi por crime contra a honra
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques arquivou nesta quinta-feira (7) uma ação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT), acusados de crime contra a honra por chamarem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de “genocida” durante a campanha eleitoral de 2022. A ação, […]
STF torna Gustavo Gayer réu por montagem que liga Lula ao Hamas e ao nazismo
Decisão unânime abre ação penal contra deputado do PL-GO após postagem digital de 2024 que associou o presidente a símbolos de ódio
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Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Moraes é o relator da ação penal que está em julgamento e entendeu que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser condenado a um […]
Moraes vota pela prisão de Eduardo Bolsonaro durante julgamento virtual
Relator do STF também propõe multa em caso de Tabata Amaral que envolve postagem de 2021 sobre projeto de absorventes
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Imunidade parlamentar não cobre ataques à honra do Presidente: Crime prevê detenção de 6 a 2 anos e multa
Alexandre de Moraes determinou abertura de inquérito para investigar o senador por suspeita de calúnia contra Lula e encaminhou à PF para realizar diligências
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Imunidade parlamentar não cobre ataques à honra do Presidente: Crime prevê detenção de 6 meses a 2 anos e multa
Alexandre de Moraes determinou abertura de inquérito para investigar o senador por suspeita de calúnia contra Lula e encaminhou à PF para realizar diligências
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Justiça condena Gayer por chamar Gleisi de “garota de programa”: veja o que o TJDFT decidiu
Tribunal reforma sentença de primeira instância, afasta imunidade parlamentar e determina indenização e retratação pública após postagens com insinuações sexuais
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O novo golpe: a im(p)unidade parlamentar (por Carlos Guazzelli)
O últimos movimentos desastrados da extrema-direita vieram se somar à melhora na percepção do governo pela população
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Toffoli intervém na farra da PEC da Blindagem e dá 10 dias para Câmara prestar informações sobre votação
Leia a análise detalhada da decisão judicial que pode frear avanços legislativos em proteções a parlamentares e impactos no Congresso Nacional
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