‘Discriminatório e inconstitucional’, diz advogado sobre projeto de Rubinho Nunes para eventos LGBT+
Ariel de Castro Alves aponta que projeto é eleitoreiro e foca em conquistar setor reacionário e conservador da população Fonte
PCdoB vai ao STF por inconstitucionalidade do PL da Dosimetria, diz líder
A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), diz que a sessão que derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Dosimetria foi “totalmente inconstitucional”. Desse modo, assim que o Congresso promulgar o texto, o partido pretende ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da inconstitucionalidade […]
STF vai deixar Congresso enterrar veto de Lula e Bolsonaro irá mais cedo para casa, dizem “fontes” de Malu Gaspar
Segundo a polêmica jornalista, Corte teve aval de Moraes e Gilmar para não interferir em nova lei que reduz penas e acelera progressão de regime
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Projeto de anistia a Bolsonaro e aliados é ataque inconstitucional ao Estado de Direito
Proposta legislativa que beneficia ex-presidente, outros réus no STF e até figuras como Zambelli, viola cláusulas pétreas e ameaça a democracia brasileira – LEIA TRECHOS E ENTENDA
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Na ‘boca do povo’ das redes, Tarcísio é acusado de entregar terras públicas com 90% de desconto a “ladrões”
Projeto de Lei aprovado pela Alesp é criticado por favorecer latifundiários e ignorar reforma agrária, enquanto estado enfrenta crise financeira
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Centrão prepara PL arbitrário e ilegal para proibir partidos de acessar STF
Os parlamentares do chamado “centrão” estão articulando um projeto para proibir partidos pequenos e entidades de questionarem decisões do Congresso no Supremo Tribunal Federal (STF). Considerada autoritária e inconstitucional, a proposta será tema de debate entre os líderes do Senado nesta semana. A discussão ganhou força após o PSOL ingressar no STF contra a derrubada […]
Proposta de Alcolumbre para limitar ações no STF é estranha e inconstitucional, dizem juristas
Análise de especialistas aponta risco à democracia e sufocamento das minorias com iniciativa do Senado. Juristas analisaram a proposta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de limitar quem pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões do Congresso e concluíram que a medida afronta a Constituição e ameaça a representação das minorias. Walber Agra, […]
