Lula assina indulto natalino e exclui crimes contra a democracia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23). A medida concede o perdão da pena a pessoas condenadas que atendam aos critérios legais, como condenação de até oito anos e cumprimento de pelo menos um quinto da pena, além de prever […]
