Deputado bolsonarista Gustavo Gayer vira réu por injúria contra Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu por injúria contra o presidente Lula. Por unanimidade, a Corte aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar, que, em uma publicação nas redes sociais, associou o presidente ao nazismo e ao Hamas. A postagem é […]
STF volta a julgar responsabilidade de plataformas por conteúdo de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento que vai definir a responsabilidade civil de plataformas digitais como Facebook, Google e outras redes sociais por conteúdos ofensivos ou ilícitos publicados por usuários. A discussão gira em torno da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que atualmente exige decisão […]
