Pensão para órfãos do feminicídio tem regras definidas pelo INSS

Filhos e dependentes de mulheres assassinadas em crimes de feminicídio terão acesso a uma política de proteção social regulamentada pelo INSS. Publicada nesta sexta-feira (29), a Portaria nº 1.961 estabelece as regras para a concessão da pensão especial prevista em lei desde 2023. O benefício, equivalente a um salário-mínimo, será destinado a menores de 18 […]

Governo detalha corte de R$ 23,7 bi; Defesa e Cidades são os mais afetados

O governo federal divulgou o detalhamento dos cortes adicionais de R$ 22,1 bilhões nas contas públicas deste ano. As informações foram publicadas em um decreto na noite de sexta-feira (29). Com a nova restrição financeira, o total de verbas congeladas no Orçamento de 2026 atinge a marca exata de R$ 23,6 bilhões, somando contingenciamentos menores […]

Órfãos de vítimas de feminicídio passam a ter direito a pensão INSS

Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a partir desta sexta-feira (29), à pensão especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A norma regulamenta a concessão do benefício no valor de um salário-mínimo. De acordo com a norma, têm direito à pensão os menores de 18 anos em situação de […]

Salário-maternidade avança com mutirão nacional do INSS

O acesso ao salário-maternidade é uma das expressões mais concretas da proteção social garantida pela Previdência brasileira. Em um momento em que o país busca reduzir filas e ampliar direitos, uma força-tarefa realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluiu, em apenas duas semanas, a análise de 126 mil pedidos do benefício. Destinado a […]

INSS acelera concessões, reduz filas e impulsiona a reconstrução da Previdência

O governo Lula vem acelerando o enfrentamento de um dos principais gargalos da Previdência Social: a demora na análise de benefícios e na realização de perícias médicas pelo INSS. Dados apresentados na última terça (26), durante a reunião do Conselho Nacional de Previdência Social mostram avanço no ritmo de concessões, redução do tempo de espera […]

PF e CGU deflagram nova fase da Operação Sem Desconto

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (27) uma nova fase da Operação Sem Desconto, investigação que apura um esquema nacional de fraudes envolvendo descontos associativos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Saiba mais na TVT News. A operação cumpre 31 […]

INSS: PF e CGU investigam descontos não autorizados de pensionistas

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram, nesta quarta-feira (27), uma nova fase da Operação Sem Desconto nos estados de Pernambuco, São Paulo e Paraíba, além do Distrito Federal. A operação investiga o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e em pensões. Em nota, a corporação informou que […]