Justiça anula licenciamento e proíbe Prefeitura de autorizar ‘espigão da Duque’ sem aprovação de IPHAE e IPHAN
Em decisão proferida na segunda-feira (25), o juiz federal substituto Bruno Brum Ribas, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, proibiu o município de Porto Alegre de dar continuidade às obras da Companhia Zaffari e da construtora Melnick Even entre as ruas Duque de Caxias e Fernando Machado, ao lado do Museu Julio de Castilhos, […]
Justiça suspende licenças para prédios no entorno do Parque da Guarita, em Torres (RS)
A Justiça determinou a suspensão imediata de licenças e alvarás para construções verticais no entorno do Parque da Guarita, nome pelo qual é popularmente conhecido o Parque Estadual José Lutzenberger, em Torres, no Litoral norte do Rio Grande do Sul. A decisão atende a uma ação civil pública do Ministério Público do Rio Grande do […]
