MP gaúcho entrará com ação civil pública para barrar empreendimento no Parque da Guarita, em Torres
Órgão defende readequação de um projeto e exigirá compensação por impactos de outros empreendimentos
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MPRS autoriza retomada de apenas três obras próximas ao Parque da Guarita em Torres
Empreendimentos em estágio avançado e localizados mais distantes da unidade de conservação poderão ser retomados; demais seguem suspensos e dependem de análise do IPHAE
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Justiça anula licenciamento e proíbe Prefeitura de autorizar ‘espigão da Duque’ sem aprovação de IPHAE e IPHAN
Em decisão proferida na segunda-feira (25), o juiz federal substituto Bruno Brum Ribas, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, proibiu o município de Porto Alegre de dar continuidade às obras da Companhia Zaffari e da construtora Melnick Even entre as ruas Duque de Caxias e Fernando Machado, ao lado do Museu Julio de Castilhos, […]
Justiça suspende licenças para prédios no entorno do Parque da Guarita, em Torres (RS)
A Justiça determinou a suspensão imediata de licenças e alvarás para construções verticais no entorno do Parque da Guarita, nome pelo qual é popularmente conhecido o Parque Estadual José Lutzenberger, em Torres, no Litoral norte do Rio Grande do Sul. A decisão atende a uma ação civil pública do Ministério Público do Rio Grande do […]
