Moraes suspendeu trechos da Lei da Dosimetria. Mas o que pode acontecer agora no STF?
Jurista Max Telesca vê como acertada decisão de Moraes, mas afirma que STF assumiu protagonismo político que não deveria Fonte
Condenação de assassinos do ex-presidente do Haiti não encerra caso, analisa correspondente do Brasil de Fato
Quatro homens do sul da Flórida (EUA) foram condenados na sexta-feira (8) por assassinar o então presidente haitiano Jovenel Moïse em 2021, aos 53 anos. Arcángel Pretel Ortiz, Antonio Intriago, Walter Veintemilla e James Solages foram condenados por conspiração para matar e sequestrar uma pessoa fora dos Estados Unidos. Moïse foi morto a tiros em sua própria […]
Bolsonaro tenta anular processo em que foi condenado por tentativa de golpe de Estado
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, pediu, nesta sexta-feira (8), a anulação do processo ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Os advogados de Bolsonaro argumentam que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”. […]
Após pedido de vista, STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento sobre as regras de distribuição dos royalties do petróleo entre os estados produtores como Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, e os não produtores. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou contra a ampliação da distribuição para os estados e municípios […]
Após rejeitar Messias no STF, Congresso analisa veto de Lula ao PL da dosimetria
O Congresso Nacional deve analisar, nos próximos dias, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado Projeto de Lei da dosimetria (PL 2.162/2023), que altera critérios para a definição de penas no sistema penal. O texto trata das regras de dosimetria da pena — mecanismo utilizado pelo Judiciário para fixar a […]
Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Moraes é o relator da ação penal que está em julgamento e entendeu que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser condenado a um […]
Julgamento de réus pelo assassinato de mãe Bernadete será retomado na terça-feira (14)
O julgamento de dois réus pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, será retomado na terça-feira (14) pela manhã. A sessão teve início nesta segunda-feira (13), após ter sido adiada. O júri popular de Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos está sendo realizado no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. […]
STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
Julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira Fonte
Venezuela faz ‘recuo tático’ desde sequestro de Maduro, aponta professor da UFABC
Alexandre Lucchesi defende que chavismo segue vivo na Venezuela, mas pressão estadunidense não dará trégua até dominar petróleo Fonte
STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (25), o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. O caso começou a ser analisado no mês passado, mas […]
