Juristas pedem que TPI investigue ação militar dos EUA na Venezuela
Um grupo internacional de juristas, parlamentares, acadêmicos e organizações de direitos humanos apresentou ao Tribunal Penal Internacional (TPI) um pedido para abertura de uma investigação sobre crimes de guerra e contra a humanidade cometidos durante a operação militar na Venezuela que resultou no sequestro de Nicolás Maduro e Cilia Flores, em 3 de janeiro. O […]
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Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF e nega relação com sanções dos EUA
Ministro Luís Roberto Barroso (Imagem: Antonio Augusto | STF) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria antecipada da Corte. Aos 66 anos, ele participou de sua última sessão plenária e deve permanecer no cargo até a próxima semana para liberar processos que ainda estão sob sua […]
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Ato reúne frente ampla “Em Defesa da Democracia e da Soberania Nacional”
Nesta noite de segunda-feira (15) — Dia Internacional da Democracia —, o Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (TUCA) foi palco de um ato simbólico: o 12º ato do movimento Direitos Já!, intitulado “Em Defesa da Democracia e da Soberania Nacional”. Com a presença de centenas de pessoas, o evento reuniu lideranças políticas, […]
Na ONU, juristas denunciam situação de venezuelanos deportados dos EUA para El Salvador
A Associação Americana de Juristas (AAJ) formalizou uma denúncia no Conselho de Direitos Humanos da ONU contra a situação dos venezuelanos que estão presos no presídio de segurança máxima de El Salvador. De acordo com o grupo de advogados, o Centro de Confinamento por Terrorismo (Cecot) viola os direitos humanos dos migrantes que foram presos […]
Depoimento de Bolsonaro complicou ainda mais a sua situação, avaliam juristas
A estratégia defensiva de Jair Bolsonaro no depoimento ao STF em 10 de outubro pode complicar sua situação jurídica. Ele admitiu ter discutido com os comandantes das Forças Armadas formas de contestar os resultados das eleições de 2022, como estado de sítio e Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Apesar de negar qualquer intento […]
“Me sinto um de vocês”, diz jurista Avelãs Nunes em encontro com o MST no PR
António José Avelãs Nunes (ao centro). Foto: Maíra Fernandes Por Setor de Comunicação e Cultura do MST no PRDa Página do MST Militantes do MST no PR e do coletivo Marmitas da Terra viveram um momento especial de encontro com o jurista, economista político e intelectual marxista português António José Avelãs Nunes. De passagem pelo […]
