Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (10) o segundo voto para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Mais cedo, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de ações […]

Beto Louco entrega delação e aponta servidores e juízes em SP

O empresário Roberto Augusto Leme da Silva, o “Beto Louco”, entregou ao Ministério Público de São Paulo os anexos de sua proposta de delação premiada no âmbito da Operação Carbono Oculto. Nos documentos, ele se propõe a revelar a participação de servidores públicos e magistrados do Estado em um esquema bilionário de fraudes fiscais, sonegação […]

Alcolumbre destrava sabatina de Messias para o STF e sessão será no dia 29

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), finalmente destravou e marcou a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ) para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A data escolhida foi 29 de abril. Em nota, Messias disse receber com “otimismo e serenidade” o “calendário estipulado […]

Processo que pedia falência do Jornal JÁ é extinto após mais de uma década

Após mais de dez anos de tramitação e uma escalada de medidas judiciais contra o Jornal JÁ, foi extinto o processo que pedia a falência do veículo de comunicação. A decisão foi tomada pela 2ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza, em Porto Alegre, após a desistência da ação por parte do empresário Luiz […]