Por que a pejotização compromete o futuro do Brasil?
Tendência no STF, que julgará o tema em breve, é reconhecer a precarização sob o discurso de “liberdade econômica”. Exame da medida, em 40 países, mostra que ela desmonta as bases dos direitos trabalhistas. E quanto mais “autônomos”, menor o IDH
The post Por que a pejotização compromete o futuro do Brasil? appeared first on Outras Palavras.
Legalizar a pejotização é colocar Brasil na contramão do mundo, alerta CTB
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (6) uma audiência pública sobre a pejotização no Brasil. O tema tem como base o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, que analisa a validade da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, burlando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O […]
O futuro do Trabalho e a distorção da Rappi
STF inicia julgamento que pode agravar de forma dramática a tendência à precarização laboral no Brasil. Intervenção do advogado da plataforma tira de contexto pesquisa crítica às plataformas, o que contribui para deturpar o debate público
The post O futuro do Trabalho e a distorção da Rappi appeared first on Outras Palavras.
Uberização é o 1º teste de Fachin à frente do STF
Nesta quarta-feira (1º), a partir das 14 horas, começa a discussão sobre a uberização do trabalho no Supremo Tribunal Federal (STF). O novo presidente da Corte, Edson Fachin, elegeu o tema para marcar a primeira sessão plenária da sua gestão. A questão tem grande impacto social e econômico e atrai diferentes interesses. Na balança do […]
Debate no Senado alerta sobre a pejotização do trabalho
O Senado promoveu nesta segunda-feira (29) o debate sobre “Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização, Terceirização e Intermediação”. Convocado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a sessão antecipou uma discussão que estará na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias. Com o início da presidência da Corte pelo ministro Edson Fachin, o tema será […]
Debate promovido por Paim expõe problemas da precarização do trabalho
Senador petista criticou enfraquecimento da Justiça do Trabalho e disse que é preciso levar dignidade ao mundo do trabalho
O post Debate promovido por Paim expõe problemas da precarização do trabalho apareceu primeiro em PT no Senado.
Vínculo entre trabalhadores e aplicativos volta à pauta do STF na quarta (1º)
O reconhecimento do vínculo empregatício entre motoristas e entregadores e as empresas de aplicativos de transporte e serviços voltará à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (1º). Esta será a primeira sessão sob a presidência de Edson Fachin, que assume o posto nesta segunda-feira (29). A questão tem gerado controvérsias e a […]
Justiça aplica maior condenação da história à Volkswagen por trabalho escravo
A Justiça do Trabalho no Pará condenou a multinacional alemã Volkswagen por exploração de trabalho análogo à escravidão na Fazenda Vale do Rio Cristalino, em Santana do Araguaia, sudeste do Pará. Os crimes ocorreram entre 1974 e 1986, período em que centenas de trabalhadores foram submetidos a condições degradantes, incluindo servidão por dívida, vigilância armada, […]
Justiça aplica maior condenação da história à Volkswagen por trabalho escravizado
A Justiça do Trabalho no Pará condenou a multinacional alemã Volkswagen por exploração de trabalho análogo à escravidão na Fazenda Vale do Rio Cristalino, em Santana do Araguaia, sudeste do Pará. Os crimes ocorreram entre 1974 e 1986, período em que centenas de trabalhadores foram submetidos a condições degradantes, incluindo servidão por dívida, vigilância armada, […]
Justiça proíbe trabalho infantil artístico em redes da Meta
Em mais uma medida voltada à proteção da infância no ambiente digital, a Justiça do Trabalho proibiu que as redes sociais Facebook e Instagram aceitem a produção de conteúdo com trabalho infantil artístico sem autorização judicial prévia, até que a ação seja julgada. A decisão liminar foi concedida, nesta quarta-feira (27), pela juíza Juliana Petenate Salles […]
